O projeto contra o uso da maconha foi protocolado na Câmara Municipal e será apreciado em plenário 3r3c58
Além da maconha, ainda foram apreendidos equipamentos utilizados para o cultivo da planta, incluindo sistemas de iluminação, ventilação e fertilizantes específicos
O porte de maconha para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público
O STF decidiu que o critério será de no máximo 40 gramas para diferenciar usuário e traficante da maconha
Marcelo D2, Duda Beat e Whindersson Nunes são alguns dos nomes que comemoram a decisão do STF
Ainda falta definir um critério para distinguir usuários, que responderão na esfera istrativa, de traficantes, cuja atividade permanece criminosa
Supremo tomou a decisão histórica de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, gerando debates sobre a quantidade permitida
Ainda faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia. A Corte ainda vai definir a quantidade de maconha que irá caracterizar uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga. Além de Toffoli, faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Quadrilha fazia propaganda dos cigarros eletrônicos com essência de maconha por meio das redes sociais
Julgamento no Supremo Tribunal Federal que poderá mudar as penalidades para quem porta a substância para uso pessoal
Placar está em cinco a três para a descriminalização para consumo próprio. Nunes Marques, Mendonça e Zanin votaram contra
Após "sanção tácita" por parte do governador, presidente da Assembleia vai promulgar nova lei, proposta por deputado que é pastor evangélico
Parecer pela legalidade foi aprovado por unanimidade na comissão. Projeto do Bispo Alves prevê o gratuito a medicamentos à base do canabidiol
O advogado empresarial criminal Edison Viana faz uma análise sobre a descriminalização da maconha no Brasil
Legislação atual não diferencia porte para uso pessoal e tráfico. STF julga a descriminalização para consumo individual
A carga seria levada para Guarapari. O que levantou suspeitas durante a fiscalização foi a relutância do condutor em abrir o baú do veículo
A Polícia Federal identificou 10 quilos de maconha na mala da suspeita, em Vitória. Quando desembarcou, ela foi detida
Na caixa destinada para a suspeita havia creme de cabelo, doce de leite, achocolatado em pó, entre outros itens
De acordo com a polícia, os produtos eram vendidos pela Internet
“Não tem como uma pessoa falar que não aceita. O brasileiro tem que entender que a ciência se multiplica”, argumenta Bispo Alves (Republicanos). Ele é autor...
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O que o ex-prefeito de Colatina REALMENTE disse sobre bancadas temáticas no Congresso, sobre a bancada evangélica, Crivella, casamento gay, maconha, aborto e o presidente Bolsonaro....
A decisão da Sexta Turma foi unânime. Agora, quem precisa extrair o óleo da maconha para tratar doenças não poderá sofrer ação policial
Cantor explicou que parou de fumar: 'Não quero dar um mau exemplo para meus filhos e netos'
Ministros entendem que a posse de objeto para cultivar maconha para consumo próprio não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
Cão farejador da Polícia Rodoviária Federal identificou a droga dentro de uma bagagem em um ônibus que seguia para Aracaju
Ainda estão sendo discutidos os destaques do texto; quando esse processo for concluído, a matéria seguirá para apreciação do plenário
Pela primeira vez na história das Olimpíadas, a Agência Mundial Antidoping libera o uso do Canabidiol, substância presente na maconha
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