O valor está vinculado a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do regime fechado, no qual está desde 7 de abril de 2018 1bu6x
O parecer apresentado na noite desta quarta (23) ao TRF-4 requer que o processo do sítio de Atibaia volte à fase de alegações finais
No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado pela 13.ª Vara Federal de Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão
A expectativa é que o tema divida a Corte, com o presidente do Supremo, DiasToffoli, desempatando e definindo o resultado final
Idade mínima, fator previdenciário e restrição à aposentadoria integral foram algumas das alterações implantadas nas últimas três décadas
Decisão pode abrir margem para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4,8 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Justiça afirmou não temer a anulação de sentenças da Lava Jato pelo STF
A defesa do ex-presidente acusa o ex-juiz de agir com parcialidade no caso do triplex do Guarujá. Se aceito pelo STF, será a terceira anulação de...
A afirmação foi feita pelo ministro durante entrevista, nesta segunda-feira, ao programa Roda Viva, da TV Cultura
Afirmação vem em resposta a carta de Lula na qual o ex-presidente diz não aceitar barganhar seus direitos por sua liberdade
Ex-presidente afirmou em carta que não aceita "barganhar" seus direitos e espera ser inocentado no STF
O caso continua sendo analisado na próxima quarta-feira. Os ministros discutirão se o entendimento terá efeito retroativo ou não
A medida é uma determinação do juiz Luiz Antônio Bonat, titular da Lava Jato, em Curitiba, onde o petista é réu neste processo
Ministros discutirão o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo
O ex-presidente participou do programa Roda Viva, nesta segunda-feira, e afirma que a Lava Jato tenta "quebrá-lo" psicologicamente na acusação em que responde por lavagem de...
Entrevistado no programa Roda Viva, nesta segunda-feira, o ex-presidente disse que foi simpático a uma aproximação com Dilma e Lula
Segundo a defesa, o tema tem relação com o processo no qual Lula alega que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, seria parcial
O manifesto em defesa da libertação do ex-presidente é assinado por diversas lideranças de centro-esquerda da Argentina
No Twitter, o partido se defendeu do ataque e afirmou que o invasor é um "militante da extrema esquerda desocupado"
Defesa do ex-presidente pede também o "imediato restabelecimento da liberdade plena" do petista e cobra do STF limites
Por maioria dos votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente
A defesa do ex-presidente contesta a decisão até o julgamento final de um habeas corpus em trâmite no Supremo Tribunal Federal
Pessoas próximas do ex-presidente discordam da decisão da juíza que não assegura Sala de Estado Maior para Lula em São Paulo
A decisão atende ao pedido da defesa do ex-presidente
Pedido foi feito em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos que ouvia o jornalista e fundador do site The Intercept Brasil
Parecer do ministro Celso de Mello foi decisivo para o resultado final do julgamento
Dois processos serão analisados. Entre eles, o habeas corpus em que o petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial
Após divulgação de conversas de Moro, pedido da defesa para anular condenação deve ser julgado ainda neste ano
Defesa do petista pede anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial
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