Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e está alinhada com a jurisprudência do Supremo u3w6
Ministro deu 60 dias para PF concluir investigação. O objetivo é apurar se houve omissão do ministro da Saúde no enfrentamento da crise provocada pela falta...
Lewandowski manteve a validade de medidas como autorização de uso emergencial de vacinas e outros medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em até 72...
Ministro do STF autorizou distribuição de vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Anvisa não dê aval ao imunizante estrangeiro dentro de 72 horas
Jogador, de 32 anos, teve um período espetacular, ao ser autor de 55 gols decisivos, em 47 jogos pelo Bayern de Munique na temporada ada
Ele é o relator de duas ações sobre o tema e foi favorável a que estados e municípios possam determinar a vacinação obrigatória contra a covid
Na última sexta-feira, 12, o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 sem prever o início da data da aplicação das...
O ministro Ricardo Lewandowski pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19
Na ação penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pela Operação Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht
A defesa do petista tentava obter o aos documentos desde setembro de 2017