Em coluna especial, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o trâmite da decisão e fala sobre repercussões posteriores 1u3s65
Em decisão unânime, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região atendeu a um pedido da defesa e interrompeu prazos do processo em que o...
Na ação, o ex-presidente é acusado de receber um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista
O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, e não foi julgado
Segundo o sub-procurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, o ex-presidente não foi prejudicado pelas alegações finais de seus delatores
Pessoas próximas do ex-presidente discordam da decisão da juíza que não assegura Sala de Estado Maior para Lula em São Paulo