Segundo testemunhas, o homem que era candidato, se exaltou ao perceber que perderia a votação e tentou anular os votos 395k3p
Casos recentes mostram que a internet não é terra sem lei, e crimes de calúnia e racismo podem levar a penas severas, mesmo para figuras públicas
Crime de injúria é inafiançável e imprescritível com pena de prisão de dois a cinco anos
Com a lei, a injúria racial a para dois a cinco anos de reclusão, se torna um crime inafiançável e sem prazo para que os autores...
O crime aconteceu enquanto o cantor se apresentava na reinauguração de um club na noite da última sexta-feira (14), em Porto Alegre
O advogado Gustavo Varella conversa sobre a conduta frente a crimes de racismo e como eles afetam a ordem natural da sociedade
O debate voltou à tona após uma professora universitária ser autuada em flagrante por injúria racial durante uma aula
Em 2019, 64% das população carcerária, 75% das vítimas mortas por policiais e 51% dos policiais mortos, eram negros
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella analisa a situação e conversa sobre a reiterada presença dessas ocasiões no debate público
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES, Savio Faustino, fala sobre o trabalho da entidade e esclarece a diferença entre racismo e injúria racial
O jurista Gustavo Varella comenta sobre a ofensa sofrida pelo meio-campista Gerson, do Flamengo, durante a partida contra o Bahia neste domingo
Acusado de ter dito "Fecha o preto", treinador de time é suspenso das atividades até que a situação seja apurada
Matéria foi incluída na pauta da próxima quinta-feira a pedido do ministro Edson Fachin, que apontou 'acentuada repercussão social' do julgamento
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...