O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre o trabalho de prevenção a esse tipo de crime e o desafio frente a eleições... 6m5z2d
Grupo vai propor critérios para previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. Relatório deverá ser entregue em 30 dias
O grupo terá a duração de até 90 dias, podendo ser prorrogado. O resultado dos trabalhos deverá ser entregue ao ministro-chefe da Casa Civil
Grupo de Trabalho vai a compilar as contribuições enviadas pelas unidades acadêmicas e istrativas para a elaboração do documento
A equipe, instituída em portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, terá 60 dias para apresentar relatório final