Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação 2y339
Para o procurador geral, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e traz riscos à população
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo concedendo o benefício
O relator informa que levará o caso para o plenário da Corte e pede, em até cinco dias, manifestação dos procuradores das forças-tarefas de Curitiba, São...
Decisão do relator da Operação Lava Jato contraria o procurador-geral da República, Augusto Aras, que, na semana ada, disse que só Curitiba possui 350 terabytes e...
Ministro do STF optou por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República para suspender imediatamente a apuração, que atingiu aliados do presidente Bolsonaro
Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação
Entre os possíveis beneficiados, estão condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva