Deputado foi condenado por violência política de gênero contra Camila Valadão. Advogado diz que ele recebe sentença com serenidade 3gi5g
Justiça Eleitoral sentenciou deputado federal a mais de um ano de prisão em regime aberto por ataques contra a deputada estadual quando os dois eram vereadores,...
Se a proposta virar lei, tempo da condenação cairá de oito para dois anos, ficando ainda menor do que dizia o texto original da Lei de...
Cooperativas médicas do Espírito Santo são condenadas pelo Cade por práticas abusivas e anticompetitivas no mercado de serviços de saúde
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013
Casos recentes mostram que a internet não é terra sem lei, e crimes de calúnia e racismo podem levar a penas severas, mesmo para figuras públicas
Day McCarthy gravou um vídeo em desespero após a sentença de oito anos e nove meses por racismo contra a filha de Bruno Gagliasso e Giovanna...
Advogado aborda polêmica envolvendo influenciadora e destaca a importância do cuidado na divulgação de acusações na internet
O jogador do Flamengo foi denunciado no final de dezembro com imagens do Centro de Treinamento do time para corroborar a versão do atleta
Vereadora morreu em 2018 e, até então, não havia sido identificado nem os mandantes nem a motivação do crime
Ex-jogador foi condenado a quatro anos e seis meses pelo crime de estupro. Ainda cabe recurso e os advogados já sinalizaram que irão tentar reverter
A funcionária era obrigada a ar por situações constrangedoras quando não conseguia cumprir as metas de trabalho
O STF deu início ao julgamento virtual dos acusados durante a madrugada e a votação se estenderá até 2 de outubro, com dez ministros habilitados a...
Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação
Segundo a sentença, o médico teve conduta antiprofissional ao chamar as pacientes de pobres
O crime aconteceu em 2018, mas julgamento de três dos oito denunciados pelo Ministério Público terminou nesta quarta-feira (5)
Ex-presidente ainda deve enfrentar outros 15 processos que estão sendo avaliados pelo Tribunal
O placar atual no TSE fica em 4 a 1 pela inelegibilidade do ex-presidente
O líder religioso expressou sua determinação em provar a inocência do ex-presidente do Brasil diante do julgamento agendado para o dia 22 de junho
Valor corresponde ao pagamento de uma multa à qual o prefeito foi condenado em 2016 por empregar irmã em cargo comissionado na Serra. Defesa contesta o...
A funcionária alegava que ser obrigada a fazer dancinhas e gravá-las era uma exposição angustiante
Crime aconteceu em 2018, em Linhares, quando as duas crianças foram queimadas dentro do quarto
O crime aconteceu em 2018, em Linhares, quando as duas crianças foram queimadas dentro do quarto
Foram sete pessoas condenadas no julgamento mais longo da história do Espírito Santo
O caso aconteceu na cidade de Nova Venécia e, segundo a condenada, os desvios eram para pagar dívidas com agiota
De acordo com a Secont, 27 empresas foram condenadas e R$ 2,9 milhões foram aplicados em multas por fraudes em compras públicas
Entre as irregularidades cometidas estão a apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e de documentos necessários para a participação no certame
Sentença foi lida nesta sexta-feira após dez dias de julgamento em Porto Alegre. 'A culpabilidade dos réus é elevada, mesmo em dolo eventual', disse juiz
Mesmo tendo confessado o crime, a Justiça determina que seja realizado um julgamento, que em primeiro lugar define se o assassino será condenado ou absolvido
Apesar de decisão individual de Fachin, ministros do Supremo entenderam que deve prevalecer o julgamento da Segunda Turma, que declarou Moro parcial