Na ação apresentada ao STF, o presidente da OAB acusou o governo federal de atrasar campanhas de imunização e aumentar o risco do surgimento de novas... j264
A AGU já havia acionado o STF na última quarta-feira (26), questionando a liminar do decano e pedindo a continuidade do processo
Por meio da Advocacia-geral da União, braço jurídico do governo, presidente insiste na nomeação de seu preferido para o comando da Polícia Federal
A 8ª Vara Cível de SP ordenou a comprovação de que o erro na correção das provas do Enem 2019 foi solucionado; Governo ainda pode recorrer
O advogado-geral da União, André Mendonça, cita eventual prática de improbidade istrativa cometida por agentes públicos
A decisão final sobre o benefício, no entanto, continua sendo da ministra Damares Alves que pode acatar ou não a posição do órgão
O grupo atuará por pelo menos seis meses, podendo ser prorrogado, e tratará de demandas judiciais específicas em defesa da região
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...