Com a iminente extinção de 307 vagas em comissão pelo STF, procuradora-geral ficou sem escolha senão se antecipar a uma derrota certa e se adequar ao... 95a16
Na quinta-feira, Bolsonaro anunciou ter acionado o Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra medidas de toque de recolher
Atual presidente da Casa, Jalser Renier, ocupa o cargo desde 2015, sendo reeleito mesmo antes de mandato encerrar
A ação, encaminhada ao presidente do TJES, diz que a lei não pode contrariar as regras estabelecidas pelo Estado no enfrentamento à covid-19