Vitória: novos vereadores podem custar R$ 3,2 milhões

Cada novo gabinete custaria aos cofres públicos R$ 45,2 mil por mês. Foto: Chico Guedes

A movimentação na Câmara de Vitória para aumentar de 15 para 21 o número de vereadores em Vitória – que tem acontecido nos bastidores da Casa – pode custar aos cofres públicos R$ 3,2 milhões a mais por ano. A estimativa foi feita considerando o salário atual dos vereadores, de R$ 8.621,41, e a verba limite para cada gabinete, de R$ 36.645,56 ao mês.

O pedido de ampliação das vagas não é novo, desde 2009 a discussão é colocada em pauta. Dessa vez, a articulação para o aumento é defendida pelos vereadores Sandro Perrini (PDT) e Wanderson Marinho (PSC) e deveriam ser implementadas já nas próximas eleições, no ano que vem. Mas como a mudança altera a Lei Orgânica do Município, é preciso ser aprovada por dois terços dos vereadores, ou seja, 10 votos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Cléber Félix (Prog), se posiciona contrário à proposta, principalmente por questões financeiras, devido ao momento que o país atravessa na economia. Por mês, os novos seis gabinetes teriam, juntos, o custo de R$ 271,2 mil.

Félix explica, ainda, que além do gasto para manter os gabinetes, a Câmara também teria de arcar com despesas como gasto de papel, energia e água com até 90 novos funcionários. Hoje, o limite é de 15 comissionados por vereador.

“Como já tivemos 21 vereadores, os colegas a favor argumentam que com mais vereadores fica mais fácil fiscalizar o executivo e ter mais representatividade na cidade. Mas acho que Vitória é uma cidade pequena e o número de 15 é suficiente para fiscalizar e cuidar”, diz.

TSE já reduziu o número de vereadores

Vitória já teve 21 vereadores, há cerca de 15 anos, mas teve o número reduzido por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como de lá para cá a população cresceu, a lei permite que a capital tenha até 23 cadeiras de parlamentares. Vitória tem hoje mais de 358 mil habitantes e entra na faixa estabelecida pela Câmara Federal entre 300 mil e 450 mil moradores.

Os dois vereadores que iniciaram as conversas sobre a proposta, Sandro Perrini e Wanderson Marinho foram procurados para justificar a alteração, mas preferiram não se manifestar por não haver projeto protocolado na Casa.

Raio-X dos gastos da Câmara de Vitória

Salário e benefício dos vereadores

Os 15 vereadores recebem R$ 8.621,41 mensais. Eles não têm auxílio-alimentação e saúde, celular ou combustível. Não há pagamento de 13º salário nem 1/3 de férias. O único pagamento extra são as diárias para fora do estado, limitadas a R$ 378.

Verba para gabinete

Cada vereador pode contratar até 15 assessores, com limite de verba de
R$ 36.645,56 por mês para pagamento dos salários.

Auxílios

Servidores têm auxílio-alimentação de R$ 768 e adicional por tempo de serviço.

Gastos com gabinete

Considerando o gasto total com assessores e o salário do vereador, cada gabinete custa R$ 45.266,97 ao mês. Todos os 15 gabinetes custam atualmente ao mês
R$ 679.004,55 e R$ 8,14 milhões ao ano.

Aumento com proposta

Caso a proposta seja apresentada e aprovada, vai provocar um aumento de R$ 3,2 milhões nas despesas da Câmara por ano, com os seis novos vereadores.

Custo da Câmara

Em 2019, o orçamento do poder legislativo municipal previsto está em R$ 27.756.000. O custo atual dos vereadores e seus gabinetes representam 29% desse valor. Se novos cargos forem criados, aria a representar 41% do valor.

Cargos

A Câmara de Vitória possui 44 cargos efetivos, 93 cargos comissionados nas secretarias e 225 vagas para assessores parlamentares distribuídas pelos 15 gabinetes.

Salários

Os comissionados ganham entre R$ 1.330,12 a R$ 9.547,49.