Relatora do processo de Daniel Silveira vota para manter prisão

A deputada Magda Mofatto (PR-GO). (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Relatora do processo sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Magda Mofatto (PL-GO) votou na Câmara pela manutenção da prisão dele.

Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

“Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão)”, disse ela ao votar pela prisão do deputado. “Meu voto é pela preservação da eficácia da proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, disse.

“É impensável que o constituinte tenha pensado a imunidade como um instrumento para pedir o fechamento do Congresso, ou para pôr fim ao princípio da separação dos poderes”, disse ela no começo do voto.

Pedido de desculpas

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mudou de tom nesta sexta-feira e, ao se defender na sessão da Câmara que decide se mantém ele na cadeia, e pediu “desculpas” pelas declarações. Em apelo aos colegas, disse que “qualquer um pode exagerar” e atribuiu as falas a um “momento ional”.

Daniel Silveira afirmou que não se considera “um risco à democracia” e pediu “desculpas ao Brasil”. (Reprodução: TV Câmara)

“Assisti ao vídeo 3 vezes. Realmente, minhas palavras foram duras até para mim mesmo. Compreendi que eu tinha outra forma de expressar a minha fala”, afirmou ele, que repetiu o termo “desculpas” por cinco vezes no discurso.

Em vídeo publicado nas redes sociais, no dia da prisão, Silveira atacou os magistrados do STF após o ministro Edson Fachin classificar qualquer forma de pressão sobre o Judiciário como “intolerável”.

As declarações de Fachin foram feitas depois da revelação de que mensagens publicadas no Twitter em 2018 pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas – na véspera do julgamento de um habeas corpus impetrado na Corte em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – haviam ado pelo crivo do Alto Comando do Exército. O ato foi interpretado por magistrados como uma tentativa de interferência no Supremo naquele ano eleitoral.

Estadão Conteúdo