‘Prazo para o aquaviário funcionar é em 2021’

Terceira Ponte, aquaviário e Portal do Príncipe: Casagrande detalha obras do seu governo. Foto: Chico Guedes

Com uma carteira de R$ 6 bilhões em investimento nos próximos anos, o governador Renato Casagrande (PSB) falou, em entrevista à BandNews FM ES, sobre as principais obras para melhorar a infraestrutura e contribuir para o desenvolvimento do Espírito Santo. Casagrande garantiu que o aquaviário vai começar a funcionar no ano que vem e que até o final do mês sai o edital para ampliação da Terceira Ponte, obra que deve durar três anos. Na área da Segurança, o governador afirmou que vai buscar equiparar o salário dos policiais militares à média nacional. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Infraestrutura

Em 2019 retomamos os investimentos em infraestrutura. No primeiro ano do governo, fizemos mais investimentos em infraestrutura do que o último ano do governo ado. O Espírito Santo tem população pequena e para que possamos nos inserir nacionalmente e internacionalmente, é preciso boa infraestrutura logística e investimento em educação. Esses dois pilares sustentam a inserção nacional e internacional do Espírito Santo. Por isso, a importância de obras do governo federal como o Contorno do Mestre Álvaro e da BR-447. E de investimento como a Imetame, em Aracruz, e da BR-101 e da BR-262. Compusemos uma carteira de projetos de infraestrutura que nos garante ter pelo menos R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões nos próximos anos. Não vou conseguir fazer tudo em nosso governo. Terminamos em 11 meses a Leitão da Silva, uma via bonita com ciclovia. Publicamos também o edital do Portal do Príncipe. No início de fevereiro, devemos ter a empresa vencedora para as obras do Portal do Príncipe. Publicaremos em janeiro o edital para a ampliação da Terceira Ponte. Não são obras que terminam neste ano. O Portal do Príncipe é mais rápido, em um ano e meio fica pronto. Mas a obra da Terceira Ponte é de três anos. Vamos publicar entre fevereiro e março o edital para a ampliação da reta do antigo aeroporto e de um túnel elevado entre Jardim Carapina e Bairro de Fátima. Com o Contorno do Mestre Álvaro e esses investimentos, vamos facilitar o fluxo nos sentidos Serra x Vitória.

Burocracia em obras

O ideal seria anunciar os projetos apenas com as obras contratadas. A partir da concepção do projeto, temos um procedimento para elaborar a planilha orçamentária. Feito isso, formatamos o edital e o encaminhamos para a Secretaria de Controle do governo, onde fica por pelo menos 30 dias. Em seguida, é encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, onde permanece por outros 30 dias. Os órgãos de controle do governo têm de se manifestar sobre essas obras que custam a partir de R$ 3 milhões. Caso contrário, o projeto pode ser impugnado na Justiça. A obra da Terceira Ponte, por exemplo, está chegando ao final da sua tramitação na Secretaria de Controle e da PGE. Em seguida, vamos publicar o edital até o final de janeiro. Falamos sobre essa obra em outubro. Foram quase quatro meses de procedimentos internos. Publicado o edital, temos mais um mês para escolher a empresa. Depois, a empresa tem mais seis meses para elaborar o projeto final. A empresa é obrigada a realizar a obra no preço que ela apresentou, sem aditivo. É quase um ano entre o anúncio e a efetivação da obra. Isso, claro, para obras de grande porte. Sem contar com as liberações de licenças ambientais e desapropriações, por exemplo.

Regime de contratação diferenciado para obras

No caso de obras menores, temos outro formato de contratação, que também é burocrático, mas não leva um ano para o início da sua execução. Ele nos dá maior agilidade. Para detalharmos um projeto no poder executivo, licitando diretamente pela Lei nº 8.666, precisamos detalhar por completo, o que pode ser muito burocrático. Temos preferido, nas obras mais complexas, fazer a concepção do projeto, estabelecer o custo máximo, fazer um regime diferenciado de contratação, permitindo à empresa vencedora elaborar o projeto com a flexibilidade de alterar algo. Na nossa avaliação, isso agiliza a elaboração da obra. Em casos em que o empresário tenha algum problema com a execução, o problema é dele, pois fica impedido de pedir aditivos.

Aquaviário

Nosso prazo para colocar o aquaviário para funcionar é 2021. Já contratamos a empresa responsável pela elaboração dos projetos dos píeres. São quatro: Itacibá, em Cariacica; Prainha, em Vila Velha; Centro de Vitória e Praça do Papa, também na capital. Em seguida, vamos contratar a execução das obras. Estamos preparando um edital para o termo de cessão. Uma empresa vai ganhar o direito para funcionar por dois anos, prorrogado por outros dois, colocando os barcos para testar o modelo. A partir dessa experiência, vamos fazer a licitação definitiva. Mas não vamos falar em datas.

Obras no interior

No interior, temos diversas obras em andamento. Nesta sexta-feira (17), vamos inaugurar o Contorno de Apiacá, uma ligação importante do Espírito Santo com Minas Gerais e o Rio de Janeiro, na região de Itaperuna. Estamos fazendo obras importantes ali, da BR-101 até Bom Jesus, obras de recapeamento de rodovias em todo o estado. Estamos começando a obra de Terra Vermelha, em Vila Velha, até Amarelos, em Guarapari, a ligação da rodovia do Sol até a BR-101. Em 2020, nossa meta está orçada de R$ 1,6 bilhão e queremos cumprir esse orçamento.

Turismo

O turismo é uma atividade que precisa ser desenvolvida entre o setor público e o setor privado. Ao setor público cabe o planejamento. Fizemos uma pesquisa de Réveillon. Tivemos na Praia do Morro em Guarapari; a Praia da Costa, em Vila Velha; e Camburi em Vitória, a presença de pessoas de 22 estados participando da nossa virada. O estado é a bola da vez. Organizado, com boas relações institucionais, bonito e com litoral e montanha. O estado está sendo descoberto pelas pessoas. Isso é muito bom. Ainda temos que aumentar nossa divulgação, especialmente para receber turistas de fora do Brasil. Investimentos em infraestrutura, saneamento básico, tratamento de esgoto e abastecimento de água são fundamentais. Mas ainda há dificuldade em alguns momentos em abastecimento de água. Então temos um investimento forte nessa área. Vamos investir nos próximos anos, só em Vila Velha, R$ 400 milhões com recursos próprios. Viana e Cariacica terão R$ 180 milhões de investimento. O setor privado, os hotéis, agências e pousadas, também têm também o papel de divulgar o estado.

Resorts

Acho que vai acontecer. Nas Três Praias (em Guarapari) tem um investimento previsto. Para implantar resorts, hoje, no formato que a gente conhece, encontra-se muita dificuldade ambiental. Mas acredito que no caminho que estamos indo, vai atrair. Temos um setor hoteleiro muito diversificado, muitas bandeiras e estabilidade no fluxo de pessoas. Vamos conseguir atrair.

Segurança Pública

É um assunto muito desafiador. Quase 80% dos investimentos em segurança são feitos pelos governos estaduais. Cerca de 20%, pelo governo federal, e um pouquinho pelos governos municipais. Os resultados aqui no Espírito Santo estão em sintonia com o programa Estado Presente, de enfrentamento ao crime, que estabeleceu uma metodologia de trabalho, estabeleceu prioridades. É um trabalho policial e social. Envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança em Cariacica. E ainda o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública. Essa integração tem de aumentar cada vez mais, este é o segredo do resultado na área policial. Junto com isso temos que agregar agora a tecnologia: cercos inteligentes, delegacias on-line, teleaudiências para facilitar as audiências de quem está preso, incorporar a tecnologia na operação policial. Tem uma metodologia e tem um objetivo, que é retirar de circulação o homicida.

Tecnologia no sistema prisional

Existe um sistema eletrônico de processo de execução penal. Nós já estamos fazendo teleaudiências, experimentalmente. O Cerco Eletrônico Inteligente vai ser implantado este ano na região metropolitana, isso vai ajudar. Mas no sistema prisional, a gente continua com um problema grave, são nove mil presos a mais no sistema. Estamos ampliando o uso da tornozeleira eletrônica. Quando assumimos o governo, em 2019, tínhamos cerca de 150 tornozeleiras. Terminamos o ano com a Justiça concedendo autorização para 603 tornozeleiras. Avançamos muito. A cada ano o estado tinha 1,4 mil presos a mais. Em 2019, foram apenas 400 presos a mais

Polícia Militar

A grande reclamação da tropa, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros, é remuneração. Em 2011, quando assumi o governo, assumi uma secretaria de Segurança Pública desorganizada. Em 2014, entreguei uma área de Segurança Pública organizada. Em 2019, assumi uma Segurança Pública de novo desorganizada, mas com uma diferença: uma tropa muito desmotivada pelo movimento de 2017. Nossa tarefa tem sido de injetar ânimo na turma, dando sinais claros de que vamos entregar de novo em 2022 uma área motivada e organizada. Para isso, concedemos anistia aos policiais, fizemos nova lei de promoção para oficial e para praças, demos a correção de salário no final do ano para todos os servidores. Não é qualquer estado que concede esse reajuste. E estamos investindo em infraestrutura e equipamentos. Se tivermos condições, vamos dando os adiante em relação a salários, na busca de um salário médio nacional para nossos policiais.

Saúde

Temos serviços que funcionam muito bem e temos serviços muito precários. O Sistema Único de Saúde é exemplar no mundo. Lógico que se ancorou muito na assistência hospitalar e avançou pouco: estruturamos pouco a atenção primária e os procedimentos de média complexidade. Tem gente que é muito bem atendida, tem gente que é mal atendida, tem serviços que são extraordinários e outros que precisam melhorar muito. Consulta com especialistas, exames e procedimentos são reclamações constantes. Isso temos que resolver. Em 2019, amos a estruturar um novo formato de trabalho da saúde que está voltado para uma boa gestão hospitalar. Já publicamos edital para consultas com oftalmologistas e neurologistas. Empresas de fora da máquina pública, filantrópicas e privadas, se aceitarem realizar consultas a R$ 30, vamos contratar.

Eleição na Assembleia

Foi tão estranho que voltou atrás. A Assembleia deu um o numa direção com muita velocidade, antecipando muito os fatos. Na política, tudo que é feito antes ou depois da hora dá errado. A água voltou para o leito natural do rio. A sociedade está vigilante com relação a isso. Apesar do estremecimento, terminamos o ano estável e meu desejo é continuar com uma relação estável com a Assembleia Legislativa e demais poderes.

Eleições municipais

Vou conversar muito com todos os aliados. A partir da hora que me elegi governador, tenho que ser mais governador e menos dirigente partidário. Meu partido sabe que trabalharei para unir aliados, não só do PSB, mas de outros partidos. Onde não conseguir aliados, vou respeitar, não participarei da eleição. E até para proteger meu governo, vou participar pontualmente, nas conversas dos bastidores, nas preparações, articulações e nas costuras estratégicas.

Governo Bolsonaro

Tenho relação institucional boa com os ministros do governo Bolsonaro. O presidente tem estilo próprio: ele não se envolve na gestão do dia a dia do governo, ele não recebe governador e discute os investimentos, as estratégias de desenvolvimento dos estados.Ele tem mais uma pauta política ideológica que dá linha a seu governo. Mas ao mesmo tempo, ele transfere aos seus ministros toda a condução istrativa. Temos tido relações produtivas com os ministros. Lógico que minha posição é contrária a algumas pautas, como a ambiental, dos direitos humanos, do armamento.

Reconhecimento

Quero ser reconhecido como o governante que deu um o adiante no enfrentamento ao desafio que é a concentração de riqueza e renda no Brasil e no Espírito Santo. E para isso o estado precisa ser mais justo, mais eficiente, mais sustentável e mais equilibrado em seu desenvolvimento. Essas são as características que quero de ser reconhecido ao final do mandato.