Política
Por que Bolsonaro pede a deputados que derrubem veto que perdoa dívida de igrejas?
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella explica quais são essas implicações e o que simboliza a declaração de Bolsonaro
A lei aprovada pelo Congresso Federal que prevê o perdão de dívidas previdenciárias de igrejas, acumuladas em cerca de R$ 1 bilhão, foi vetada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação feita nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. Entra em vigor apenas o terceiro ponto da medida, que concede anistia das multas por não pagamento da contribuição.
Embora tenha negado a promulgação, o presidente se posicionou a favor da eliminação das dívidas, mas afirmou que os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos, estimulando que o veto seja derrubado pelos deputados.
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Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella explica quais são essas implicações e o que simboliza a declaração de Bolsonaro.
