Onyx anuncia R$ 8,3 bilhões em recursos do Orçamento

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo vai liberar R$ 8,3 bilhões em recursos do Orçamento que estavam bloqueados, valor menor do que o previsto inicialmente. De acordo com ele, os decretos com a distribuição do descontingenciamento serão publicados pelo governo até semana que vem.

Do total desbloqueado, R$ 1,9 bilhão ficará para a Educação, informou Onyx em entrevista no Senado. “Não havia cortes, particularmente na Educação. Sempre dissemos que contingenciamento é uma poupança”, declarou. “O Orçamento é uma viagem ao longo de todo o ano, então nós vamos neste final de mês descontingenciar este valor.”

De acordo com o ministro, o tamanho do desbloqueio foi definido pelo governo na segunda-feira, 16, e será consolidado na quarta-feira, 18.

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Ao longo das últimas semanas, Onyx vem citando valores diferentes sobre o descontingenciamento. Na segunda-feira, 16, ele afirmou que a estimativa de desbloqueio das despesas do Orçamento este mês deveria chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. Na sexta-feira, 13, o valor previsto era ainda maior: R$ 14 bilhões.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil