Deputados apresentam pedido de impeachment do ministro da Educação

Abraham Weintraub. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Deputados federais se uniram para apresentar uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment foi entregue nesta quarta-feira (5).

A denúncia foi assinada por 19 parlamentares: Felipe Rigoni, Tabata Amaral, João Campos, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Professor Israel, Aliel Machado, Rodrigo Agostinho, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Perpétua Almeida, Margarida Salomão, Danilo Cabral, Rafael Motta, Joênia Wapichana, Fabiano Tolentino e Alexandre Frota e pelos senadores Alessandro Vieira e Fabiano Contarato.

Os parlamentares afirmam que a denúncia foi fundamentada na Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/50) e apresenta dez exemplos de atos incompatíveis com o decoro, a dignidade e a honra do cargo, além de condutas contrárias a princípios citados no artigo 37 da Constituição Federal, como os da impessoalidade, eficiência e transparência.

O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni. Aprovado em dezembro, o material revelou que apenas 4,4% da verba reservada a investimentos foi executada pela Pasta.

Entre os argumentos dos parlamentares que justificam a “eloquente ineficiência do ministro” estão: a ausência de políticas de alfabetização; as falhas do Enem; o favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e a omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato.