Atuação parlamentar deve ter impacto direto na vida da população

De acordo com estimativas do Inca, o Espírito Santo deve registrar em 2023 mais de 13 mil novos casos de câncer. Foto: Freepik

O Espírito Santo deve registrar neste ano mais de 13 mil novos casos de câncer, de acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), divulgadas pelo Ministério da Saúde. Até 2025, deverão ser mais de 40 mil ocorrências e, em todo o país, essa estimativa chega a 704 mil novos casos.

O aumento de incidência da doença é uma preocupação mundial. Calcular o número de casos representa uma maneira de orientar as políticas públicas para a correta alocação de recursos. No Espírito Santo, entre os casos mais comuns estão os de mama, próstata, cólon e reto, e traqueia, brônquio e pulmão.

A batalha contra o câncer é a batalha da minha vida. Minha formação profissional é de médico radio-oncologista. Fiz residência médica em Barretos, São Paulo, no chamado Hospital de Amor, uma instituição reconhecida no Brasil e no mundo como referência no campo da oncologia.

Decidi entrar para a política porque entendi que era uma maneira de continuar cuidando das pessoas, em uma escala mais ampla, preservando a minha agenda para manter a rotina como médico, e com a possibilidade de contribuir para a gestão pública da saúde, em benefício de toda a população.

Como médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, tenho, portanto, contato permanente com pacientes e familiares e conheço bem as unidades de tratamento em todo o Estado.

Nessa jornada, percebo que uma das grandes dificuldades de pacientes e familiares, logo que recebem o diagnóstico da doença, é obter informações sobre os os subsequentes, sobre que exames fazer e que profissionais buscar para conseguir orientação e iniciar o tratamento.

Pensando no amparo ao paciente, com o apoio de nossos colegas deputados estaduais, nós conseguimos aprovar por unanimidade na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de minha autoria, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer no Espírito Santo, já sancionado pelo governador Renato Casagrande: trata-se da Lei Estadual 11.815/2023, publicada no dia 28 de abril no Diário Oficial do Estado.

O Estatuto estabelece critérios básicos para assegurar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer, visando a sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva. A lei organiza e facilita o o aos direitos do paciente.

A legislação determina, por exemplo, a priorização do atendimento da pessoa com câncer por sua própria família, em detrimento de abrigo ou entidade de longa permanência. Determina também a formação de cuidadores habilitados; a orientação e treinamento familiar; a capacitação e educação continuada dos recursos humanos nas áreas da pessoa com câncer, bem como na de prestação de serviços.

Além desse foco na batalha contra o câncer e na Comissão de Saúde da Assembleia, também atuo em outras frentes parlamentares. São elas, além da Frente Parlamentar Contra o Câncer: Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Sul Capixaba; Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Filantrópicos; Frente Parlamentar de Enfrentamento das Enchentes na Região Sul e Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.

Nasci em Cachoeiro de Itapemirim, ei a infância em Mimoso do Sul e tenho uma ligação natural com o Sul Capixaba, embora trabalhe pelo desenvolvimento de todo o Espírito Santo. Com relação ao Sul, percebemos uma perda de dinamismo econômico na região nas últimas décadas.

O desenvolvimento regional no Espírito Santo precisa ser mais equilibrado, para evitar distorções. Tenho ouvido lideranças empresariais a respeito do assunto. Dias atrás, reuni em meu gabinete em Vitória representantes de diversos setores, como da indústria alimentícia, construção civil, rochas, pesca, comércio e turismo.

Como deputado estadual, sempre pauto a minha atuação com base em informações qualificadas e estruturadas, fazendo um mandato eminentemente técnico. Percebemos uma série de desafios para dinamizar o Sul Capixaba, como qualificar a mão de obra, fortalecer a infraestrutura logística e tecnológica e estimular arranjos produtivos locais como mármore e granito e pecuária de leite.

Mas, para avançar nesse debate de forma estruturada, visando resultados concretos, estamos propondo, em parceria com o setor produtivo, a elaboração de um planejamento estratégico para orientar os trabalhos e dinamizar a economia do Sul, recuperando o seu protagonismo histórico.

Essa mobilização com o setor produtivo deve ser feita em torno de um planejamento consistente, com fatos e dados, para orientar as nossas decisões.

Uma atuação parlamentar consciente deve levar em consideração esses princípios, observando critérios técnicos para alcançar resultados objetivos, com impacto positivo para a população.

Acredito que a política é o meio de transformar positivamente a sociedade, levando mais saúde, mais dignidade e mais desenvolvimento para todos. Esse é o trabalho que buscamos desenvolver na Assembleia Legislativa.

*Dr. Bruno Resende, deputado estadual.

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