Em 10 anos, Espírito Santo teve 519 uniões homoafetivas

Bandeira arco-íris do movimento LGBT. Foto: Pixabay

Dez anos depois do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas como entidades familiares já somam 519 no Espírito Santo, uma média de 51 uniões por ano no estado. O ano de 2011, quando a decisão foi tomada pelo Supremo foi o que acumulou mais uniões homoafetivas, foram 66. Número que pode ser superado em 2021, pois até agora, foram 27 registros, sendo 10 só em janeiro. Os dados são do Colégio Notorial do Brasil (CNB).

Com uma década de avanços, a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) brasileiros celebra nesta segunda (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (28), direitos conquistados em décadas de luta por igualdade e dignidade.

O Dia do Orgulho LGBTI é celebrado em 28 de junho para lembrar a data em que gays, lésbicas, bissexuais transexuais e travestis que frequentavam o bar Stonewall Inn, em Nova York, se rebelaram contra a repressão preconceituosa da polícia e reivindicaram direitos civis, em uma marcha nas ruas da cidade americana. Desde então, mais de 50 anos se aram, e as  uniões civis entre homossexuais aram a ser garantidas em 34 países, segundo a Associação Internacional LGBTI (Ilga), e, em 28, pessoas do mesmo sexo puderam se casar.

Os direitos estendidos à população LGBTI, a partir de sucessivas decisões do Judiciário desde 2011, devem ser comemorados, mas a falta de leis sobre o tema também preocupa, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Saulo Amorim. Ele lamenta que a decisão foi um primeiro o que não foi seguido por leis que consolidam esse direito.

“A decisão de 2011 abriu espaço para todas as outras, porque quando entendo a união LGBTI como uma entidade familiar, entendo que aquelas pessoas podem adotar, podem deixar sucessão, podem ter os benefícios fiscais, previdenciários e de saúde que todas as outras têm. Por isso, foi um marco histórico. Mas, a partir daí, nada em termos de lei foi feito para consolidar essa decisão jurisprudencial. Dez anos se aram, e o Legislativo não foi capaz de transformar uma jurisprudência em lei”, cobra Amorim, acrescentando que muitas vezes projetos de lei criados para conceder direitos a essa população são descaracterizados ou engavetados.

O presidente da associação de famílias explica a importância do casamento, independentemente de ser um sonho ou uma decisão pragmática para suprir necessidades da vida de casal. “É uma questão de orgulho no sentido de que não importa minha orientação sexual, não importa minha identidade de gênero, nem a conformação biológica do meu corpo. Importa que sou brasileiro e quero ter o a todos os direitos, como todo cidadão deve ter”.

Com informações da Agência Brasil.