Vitória é uma das piores capitais para pequenos negócios

No Brasil, são necessários, em média, 11 procedimentos para abrir uma empresa. Foto: Pixabay

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial aponta Vitória e Recife como as piores capitais do Brasil para pequenas e médias empresas. O estudo, inédito no país, analisou abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos e comparou com outras 190 economias. Os dados foram atualizados até o dia 1º de setembro de 2020. Veja a íntegra do relatório aqui.

De acordo com o estudo, divulgado pelo portal Poder360, São Paulo é a capital do Brasil que tem a maior pontuação para fazer negócios, com 59,1 pontos. Em seguida, Belo Horizonte (58,3 pontos), Boa Vista (58,3 pontos), Curitiba (57,3 pontos) e Rio de Janeiro (57,1 pontos).

As piores são Recife (51 pontos), Vitória (51,7), Macapá (52,3), Salvador (52,5) e Belém (52,7).

O Banco Mundial analisou todas as capitais do país para medir as regulamentações e o ambiente de negócios que se aplicam aos pequenos e médios negócios e concluiu que a burocracia contribui para que o desempenho do Brasil esteja abaixo dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE ), América Latina e Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Essa burocracia acaba traduzindo-se em um alto número de procedimentos para completar os processos que também consomem o tempo produtivo das pequenas e médias empresas”, afirmou ao portal Poder360 Laura Diniz, que faz parte da equipe que produziu o Doing Business Subnacional.

Segundo o Banco Mundial, a complexidade dos processos é um grande desafio para os empresários brasileiros. “Em todas as áreas que medimos, há presença dos governos municipais, estaduais e federal. Muitas vezes, esses processos são fragmentados e não há muita coordenação entre os diferentes órgãos envolvidos”, afirmou Laura Diniz.

Empresários dedicam muito tempo para cumprir exigências

No Brasil, são necessários, em média, 11 procedimentos para abrir uma empresa. Nas 27 capitais medidas, as empresas gastam em média 1.493 horas por ano para pagar tributos, o que pode chegar a 1.501 horas em algumas cidades. Há 97 obrigações tributárias, sendo que a maior carga provém de impostos e contribuições federais.

Mesmo as capitais com os melhores desempenhos ainda estão abaixo das médias globais. “Em vez de concentrar-se na expansão de seus negócios, os empresários dedicam um número elevado de horas ao cumprimento dessas exigências”, afirmou.

“Uma das principais conclusões do relatório é que nenhum dos estados detém o monopólio da boa performance. No Espirito Santo, por exemplo, é mais fácil pagar impostos, no entanto é um dos lugares onde os empresários têm mais dificuldades na execução de contratos”, exemplificou a pesquisadora do Banco Mundial.

Prefeitura diz que está simplificando o processo de licenciamento

Por nota, a Prefeitura de Vitória informou que está modernizando e simplificando o processo de licenciamento de obras, e que iniciou estudo para ampliar a dispensa de alvarás de funcionamento para diversas atividades.

A nota acrescenta que “diversas atividades se encontram dispensadas de alvará de funcionamento e localização, porém, se atividade a ser exercida requer tal documento, a prefeitura realiza a sua emissão após a compensação da taxa no prazo de até 24 horas. A gestão atual está avaliando a possibilidade de realizar a ampliação dessas atividades que serão dispensadas de Alvará de Localização e Funcionamento”.

De acordo com informação da prefeitura, está sendo elaborado um projeto de classificação de risco para obras que produzam baixo impacto urbanístico. As que se enquadrarem nessa condição, terão os projetos de aprovação e alvará de execução emitidos de forma automática.

A istração finaliza o estudo de uma nova regulamentação para os empreendimentos que venham a requerer Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Essa nova regulamentação irá reduzir o tempo médio de aprovação para esses empreendimentos que, hoje, é de 300 dias, para o prazo de 120 dias.