‘Novo ICMS’ pode gerar prejuízo de R$ 435 milhões para o ES

Novo ICMS pode gerar prejuízo de R$ 435 milhões para o Espírito Santo. Foto: Freepik

O “novo ICMS” sobre os combustíveis aprovado nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados provocará ao Espírito Santo um rombo de R$ 435 milhões aos cofres públicos. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), um apelo conjunto com os demais chefes da pasta de outras unidades federativas será formalizado e encaminhado ao Senado para impedir a implementação do projeto. O pedido também foi feito aos deputados, mas acabou sendo rejeitado.

No texto dos parlamentares, a cobrança do ICMS deverá ser feita a partir de um valor fixo pelo litro do combustíveis, assim como ocorre com outros impostos federais como o PIS, Cofins e Cide. Dessa forma, substituirá a cobrança atual, que utiliza em sua base de cálculo os preços médios ponderados ao consumidor final, apurados periodicamente pelos governos estaduais.

Segundo o auditor fiscal e coordenador do Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados da Sefaz-ES, Luiz Cláudio Nogueira, a mudança proposta pela Câmara não trará os resultados esperados para diminuir o preço dos combustíveis, uma vez que que o projeto não altera outros fatores que interferem na alta.

“Esse é um diagnóstico equivocado. Estão tentando resolver um problema estrutural partindo do ponto errado, no caso o ICMS. Acontece que esse tributo é fundamental par a sobrevivência do Estado. A União não depende desses impostos, mas os Estado sim. E no Espírito Santo ela vai gerar um prejuízo de R$ 435 milhões ao ano”, disse Luiz.

O problema, inclusive, não para por ai. De acordo com o auditor, a perda desses recursos afetará inclusive as istrações municipais. “No caso do ICMS, 25% (cerca de R$ 109 milhões) da arrecadação é direcionada aos municípios”.

Em outro exemplo, o prejuízo ganha ainda mais peso. “Nos últimos quatro a cinco anos o Espírito Santo arrecadou em média R$ 1,5 bilhão de ICMS de combustíveis. Historicamente esse valor presente 16% da arrecadação total do ICMS capixaba” frisou Luiz Cláudio.

Questionado sobre quais as melhores providências a serem adotadas na luta contra a alta do combustível, o coordenador da Sefaz foi categórico. “Enquanto a nação canalizar seus esforços para apontar o dedo um para o outro e dizer que o problema é do próximo, a resposta vai ficar distante. Precisamos de uma conjugação de esforços dos governos Federal, Estaduais, Sindicatos de postos, distribuidoras e a própria Petrobras para pensar em algo mais sustentável, ando até mesmo por uma reforma tributária”.