Multas do Procon Vitória financiam projetos de consumo consciente

O Projeto Fazendo Arte é um dos contemplados pelo Fundo do Procon Vitória. Foto: Reprodução/Instagram

Todo mundo sabe que as empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor podem ser multadas pelos fiscais do Procon. Mas você sabe como são investidos esses recursos provenientes das multas? Em Vitória, além de financiar a capacitação de servidores e melhorias na estrutura do órgão, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, conhecido como Fundo do Procon, é utilizado na promoção de eventos educativos e científicos, na produção de materiais informativos de defesa do consumidor e em projetos que impulsionam a sustentabilidade e o equilíbrio nas relações de consumo.

Vitória aplicou os recursos do Fundo em projetos que abrangem qualificação profissional, sustentabilidade, desenvolvimento econômico local e apoio a segmentos socialmente vulneráveis. Os recursos, oriundos de multas, são reutilizados em forma de serviços profissionais e iniciativas de educação para o consumo consciente.

Os projetos financiados são selecionados por meio de Edital de Chamamento Público. Um novo edital está sendo preparado e deve ser divulgado a partir de agosto. A intenção é financiar nove projetos, com um valor de referência por projeto que varia de R$ 100 mil a R$ 300 mil por ano, totalizando aproximadamente R$ 2 milhões.

FRUTOS DO INCENTIVO

O Projeto Fazendo Arte é um dos projetos contemplados pelo Fundo do Procon Vitória. Neste projeto, a proposta da ONG Bem Brasil é confeccionar cadernos com papéis descartáveis e tingidos com tecidos de plantas, cascas e sementes. Utilizar materiais naturais como algodão, linho, seda e lã, que não agridem a natureza por serem biodegradáveis, em outros artesanatos.

A coordenadora do projeto, Monica Rezende, lembra que o objetivo é contribuir para a geração de trabalho e renda, mas também tem como propósito ressignificar a relação de consumo em relação às próprias mulheres, com o meio ambiente e com o descarte.

A OBG Bem Brasil criou a marca Guananira, que surge como um dos caminhos do Projeto Fazendo Arte. As mulheres que participam das oficinas se juntam em um grupo para produzirem em equipe. A Guananira busca o o às memórias afetivas dessas mulheres diversas que se envolvem e se envolveram nessa trajetória em prol de um coletivo e de si mesmas. É através do relato pessoal, manual e artesanal de diversas vidas que percorreram, viveram e vivem no Espírito Santo. Se tornou um espaço de experimentação, qualificação, geração de renda e a formação pessoal das mulheres participantes do Grupo Produtivo.

Alguns dos projetos contemplados com recursos do Fundo

Catadores São Educadores – O projeto capacitou catadores da Ascamare, Amariv e Amarv, que fazem palestras educativas presenciais, vídeos educativos via canal do youtube e firmam parcerias diretamente com instituições públicas e privadas e condomínios para a coleta seletiva. Conversam sobre reciclagem, separação e destinação adequada de resíduos e como tornar o local de trabalho ou de moradia ecologicamente correto. Com essa estratégia, eles conseguiram coletar mais de 30 toneladas desses materiais por mês, um material limpo que trouxe maior rentabilidade aos associados. Para a realização deste trabalho, o Fundo financiou caminhões baú, motorista, combustível, triciclos e a compra de outros equipamentos fundamentais para o processo de triagem dos materiais.

Economia do Bem – Desenvolvimento local sustentável através da qualificação dos empreendedores locais, fortalecendo a economia nas relações locais de produção, comercialização e consumo. O projeto envolveu assessorias e mentorias para gestão de negócios; para obtenção de empréstimos a juros mais baixos por meio de Banco Comunitário; e turismo de base comunitária (materializado com premiação da Rota de São Benedito – Rota de São Benedito vence Prêmio Tomie Ohtake e ganha projeção nacional – Prefeitura de Vitória (vitoria.es.gov.br). Alcança mais de 400 empreendedores nas comunidades de São Benedito, Jaburu, Itararé, Floresta, Gurigica, Engenharia, Bonfim, Bairro da Penha e Consolação.

Fazendo Arte – O projeto, com sede no Centro de Vitória, mantém oficinas gratuitas atendendo cerca de 130 mulheres da Região Central da cidade. Busca o incentivo de empreendedorismo feminino, promovendo diversas oficinas, palestras e eventos, nas áreas de artesanato, empreendedorismo, e desenvolvimento pessoal. Elas comercializar seus produtos, feitos de forma totalmente artesanal, sem uso de química, plástico ou mesmo tinta industrializada.

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