Governo quer novo auxílio emergencial em 4 parcelas de R$250

Aplicativo do auxílio emergencial da Caixa. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A proposta que autoriza uma nova rodada de auxílio emergencial neste ano joga para frente as medidas de corte de despesas. O governo deve retomar o pagamento do benefício em 4 parcelas a 40 milhões de beneficiários, desde que o Congresso aprove o compromisso de que, em momentos de crise, cortes de gastos sejam acionados.

A ideia é que sejam atendidas, no máximo, 40 milhões de pessoas. Embora o valor para cada parcela não tenha sido definido, há expectativa que fique em R$ 250 por quatro meses (março, abril, maio e junho).

O texto, que deve ser votado na quinta-feira no Senado, em dois turnos, prevê a autorização para a retomada do auxílio, sem nenhum tipo de contrapartida neste momento. A equipe econômica trabalha para que o pagamento de uma nova rodada do benefício não ultrae R$ 40 bilhões ao todo.

Para a equipe econômica, parte da economia gerada com o congelamento dos salários em 2020 e 2021 já compensa uma nova rodada do auxílio. Ao todo, foram poupados R$ 138 bilhões, sendo que a União economizou R$ 40 bilhões. Além disso, a equipe econômica considera como contrapartida neste momento ser aprovado um “protocolo” de crises fiscais.

Com a autorização aprovada pelo Congresso para a retomada do auxílio, o governo fica livre de cumprir as regras fiscais para o pagamento de uma nova rodada: o teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário (que prevê, neste ano, rombo de R$ 247,1 bilhões).

O impacto seria na dívida pública brasileira, já que será preciso se endividar para fazer novos pagamentos. Pelas contas de membros do governo, uma nova rodada do auxílio teria impacto de 0,3 ponto porcentual na dívida pública brasileira.

Estadão Conteúdo