Estado é o único do país com nota A em finanças

O Espírito Santo foi o único estado brasileiro a receber nota A na Capag (capacidade de pagamento), segundo o Boletim de Finanças de Entes Subnacionais 2019, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. A publicação faz um retrato da situação fiscal de estados e municípios e sinaliza aqueles que têm condições de quitar suas dívidas. Os que conquistam nota A e B recebem a garantia da União para aprovação de novos empréstimos. Nove estados tiveram nota B, 14 ficaram com nota C e três – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro –, nota D.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que desde 2012, quando a avaliação do Tesouro foi criada, o Espírito Santo recebe a nota máxima. A avaliação deste ano refere-se às contas do ano ado.

“É o resultado de um trabalho construído ao longo dos anos e mostra que temos condições de investir mais e que os recursos estão sendo bem istrados”, explica.
A boa classificação também ajuda a ter o às operações de crédito a juros mais baixos. “Já estamos afinando algumas operações com o BID e o Banco Mundial a juros de cerca de 3% ao ano. São recursos para investimentos que ajudam a atender a demandas da sociedade, como melhoria da infraestrutura rodoviária e compra de equipamentos para a saúde”, cita o secretário.

A capacidade de pagamento é avaliada a partir de três indicadores: o endividamento do estado, a poupança corrente e a liquidez (relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa).

O economista e professor da Fucape Felipe Storch Damasceno explica que a boa nota também atrai investimentos. “Mostrando que está com as contas em dia e que pode investir mais, o estado atrai mais empresas. Se temos servidores recebendo em dia, temos também mercado consumidor atrativo”, diz.

Despesa com pessoal

O boletim também mostrou que, na metodologia usada pelo Tesouro, apenas o Espírito Santo, o Distrito Federal e Rondônia tiveram despesa com pessoal abaixo do “limite de alerta”, ou seja, apresentaram uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

Outro dado analisado é o custo do regime de previdência. Em média, esse custo cresceu 8% entre 2017 e 2018. No Espírito Santo, o aumento foi de 15%. Segundo o secretário, o aporte do estado ao instituto de previdência estadual tem crescido R$ 300 milhões ao ano, devendo chegar a R$ 2,9 bilhões em 2019.

As contas das capitais também foram analisada. Vitória ou da nota A, conquistada em 2017 e 2018, para a B, neste ano.