Espírito Santo tem queda de 24% na arrecadação em maio

TCE registrou que estado gastou menos com educação e segurança pública em maio. Foto: Reprodução

O Espírito Santo registrou queda de quase 24% da arrecadação da receita no mês de maio, ao comparar com o mesmo período do ano ado. Ao analisar o acumulado de janeiro a maio de 2020, o decréscimo foi de 13,80%. As informações são do TCE-ES (Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo), publicadas no de Controle da Macrogestão Governamental do Portal Cidades.

O mostra que o governo havia projetado para maio deste ano uma receita de R$ 1,925 bilhão, enquanto arrecadou R$ 1,399 bilhão em meio à pandemia do novo coronavírus, que paralisou e diminuiu o ritmo de várias atividades econômicas desde o final de março. Dessa forma, o arrecadado pelo governo do estado atingiu 72,69% da receita prevista para o período.

Os destaques da receita são o ICMS, que registrou uma queda de 26,01%, quando comparada à arrecadação do mesmo mês do ano anterior, e a compensação financeira, que no comparativo do acumulado até maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, caiu 44,84%. A receita elevada em 2019 foi influenciada pelo recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias.

Despesas

As despesas de maio de 2020 registraram redução de 26,02% quando comparadas às de maio de 2019. Contudo, as despesas empenhadas de janeiro a maio de 2020, comparadas àquelas do mesmo período de 2019, registraram um acréscimo de 8,92%. O destaque são as despesas com saúde, maior fatia das despesas por função, registrando 20,41% do total em maio.

Ao analisar as despesar por setor, no mês de maio de 2020 houve queda nos gastos em educação (5,48%), previdência social (17,34%) e segurança pública (24,29%), ao comparar com o mesmo mês do ano anterior. Por outro lado, na saúde houve aumento de 5,75%. Nos dados acumulados do ano, o acréscimo das despesas liquidadas com saúde chega a 17,51%.

Resultado orçamentário

O resultado orçamentário superavitário até maio de 2020, de R$ 701,97 milhões, quando comparado ao resultado do mesmo período do ano anterior, de R$ 2.231,23 milhões, apresentou uma queda de 68,54%, influenciada em parte pela queda na arrecadação em 2020 e pelo recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias em 2019.

Pessoal

Já sobre as despesas com pessoal, todos os poderes tiveram gastos dentro do limite da Receita Corrente Líquida (RCL), exceto o Poder Judiciário, que gastou R$ 807,41 milhões com pagamento de salários, ando 5,49% do limite determinado pela RCL. No total, a despesa com pessoal em maio em todo o estado foi de R$ 7,47 bilhões, em 50,81% da receita, obedecendo, portanto a RCL.