Espírito Santo proíbe uso de animais em teste na produção de cosméticos

Creme para o corpo. Foto: Pixabay

O governador Renato Casagrande sancionou nesta terça-feira (13) a lei 11.325, que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e produtos de limpeza no Espírito Santo. A sanção foi publicada no Diário Oficial.

A multa para empresas e pessoas que descumprirem a lei pode chegar a R$ 182 mil. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

O governo se prontifica a incentivar o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas que priorizem a substituição de modelos animais por alternativas éticas, como modelos in vitro e in silico dentre outros métodos que possam acarretar confiabilidade nos resultados.

São exemplos dos produtos:

– Cremes, emulsões, loções, géis e óleos para a pele
– Máscaras de beleza (menos produtos de descamação superficial da pele por via química)
– Bases
– Pós para maquiagem, aplicação após o banho e higiene corporal
– Sabonetes e sabonetes desodorizantes
– Perfumes, água de toilette e água de colônia
– Preparações para banhos e duchas (sais, espumas, óleos, géis, etc.)
– Depilatórios
– Desodorizantes e antitranspirantes
– Produtos de tratamentos capilares
– Tintas capilares e desodorizantes
– Produtos para ondulação, desfrisagem e fixação
– Produtos de “mise” (abater)
– Produtos de lavagem (loções, pós, xampus)
– Produtos de manutenção do cabelo (loções, cremes, óleos)
– Produtos de penteados (loções, lacas, brilhantinas)
– Produtos para a barba (sabões, espumas, loções, etc.)
– Produtos de maquiagem e limpeza da face e dos olhos
– Produtos a serem aplicados nos lábios