Conta de luz: desconto para quem reduzir até 20% de consumo

Fábrica de fios elétricos na Serra é interditada e empresário é preso. Foto: Pixabay

Diante da maior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo federal criou um programa para que os consumidores reduzam o consumo de energia e ganhem desconto na conta de energia. O programa de redução do consumo de energia elétrica do Ministério das Minas e Energia (MME) vai vigorar de setembro a dezembro de 2021, devido ao período crítico no qual se inicia a temporada de chuvas. O programa é válido para consumidores do grupo B (residenciais, pequenos comércios e rurais).

Segundo a EDP, responsável pelo fornecimento de energia no Espírito Santo, o programa voluntário de redução de consumo foi instituído pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). O cliente deve reduzir seu consumo entre 10% e 20% para participar, fazendo jus, a cada kwh economizado, em comparação com o mesmo período de 2020, ao desconto de R$ 0,50, ou seja, a cada 100kWh de redução o desconto chega a R$ 50 na conta. Os descontos serão aplicados às faturas a partir de janeiro de 2022.

O MME exemplificou o programa: se uma família consumiu 120 kWh em setembro de 2020, 130 kWh em outubro, 110 kWh em novembro e 140 kWh em dezembro de 2020, a base de sua apuração será de kWh 125. Assim, caso os próximos consumos dessa família sejam 105 kWh em setembro, 110 kWh em outubro, 100 kWh em novembro e 110 kWh em dezembro de 2021, seu consumo médio durante a apuração do programa terá sido de 106,25 kWh. Portanto, essa família terá reduzido 15% o seu consumo nos meses de apuração do programa em relação à média dos mesmos meses do ano ado. Nesse caso, ao final do programa ela teria o direito de receber R$ 37,50 a título de bônus.

Com o programa, espera-se reduzir a demanda em 914 MWmédio, o que representa 1,41% do Sistema Interligado Nacional (SIN). O bônus deve custar cerca de R$ 339 milhões por mês, sendo custeado por encargos específicos denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Apesar de os encargos serem arrecadados dentro do setor, é preciso destacar que o pagamento pelo bônus acaba sendo mais vantajoso para o sistema. Isso se explica porque atualmente estão sendo despachadas térmicas com custos muito maiores, como a UTE William Arjona, localizada no Mato Grosso do Sul, que tem um custo variável superior a R$ 2 mil reais por MWh.