Bancos já cobram pelo Pix. Veja se você já paga…

O Pix é a forma favorita dos brasileiros para realizar pagamentos. Devido a sua popularidade, o sistema se tornou a segunda forma de pagamento instantâneo mais usada no mundo. Foto: Freepik

O anúncio do início da cobrança de taxa para envio do Pix, feito pela Caixa Econômica Federal na manhã desta terça-feira (20), acendeu um alerta: vários bancos já fazem esse tipo de cobrança em movimentações feitas pelas empresas. As taxas variam conforme o banco e também conforme as movimentações feitas pelo cliente. Normas do Banco Central impedem a cobrança desse tipo de taxa de pessoas físicas. Essa cobrança pode ocorrer apenas em casos excepcionais, como relatamos abaixo.

A decisão divulgada pela Caixa foi suspensa pelo Palácio do Planalto. Mas como surgiram dúvidas sobre a existência da taxa ainda, o Portal ES360 preparou um tira-dúvidas para você.

Pessoas físicas e jurídicas

Desde sua criação, o Pix foi feito para ser uma forma mais rápida, prática e gratuita de se realizar pagamentos. Mas o Banco Central decidiu que deveriam haver regras diferentes para pessoas físicas e jurídicas.

Para pessoas físicas não há cobrança de tarifas ou taxas extras. Já para pessoas jurídicas, os bancos podem cobrar taxas, seguindo as regras de cada instituição financeira. Não há um limite de taxa, o Banco Central deixou que cada banco tivesse autonomia para definir seus próprios critérios. E alguns bancos podem fazer a cobrança tanto de recebimento quanto para pagamento.

Entenda as taxas

Sem um valor exato para a cobrança de taxas, elas podem chegar a R$ 150 em apenas uma transação.

Confira a tabela sobre a cobrança:

Bancos digitais como o Nubank e o Inter não realizam a cobrança de tarifas.

Cobranças de serviços do Pix

Apesar da cobrança ser apenas para pessoas jurídicas, em alguns casos, elas também podem ocorrer para pessoas físicas. Isso pode ocorrer, quando o banco entender as movimentações financeiras como se fosse de uma conta comercial, apesar de ser oficialmente uma conta de pessoa física.

Serviços que podem ser cobrados:

• Conta utilizada exclusivamente para fins comerciais, com contrato entre usuário e instituição financeira detalhando os serviços e os custos;
• Recebimento de mais de 30 transações com Pix no mês. Seja por meio de QR Code estático, chave Pix ou inserção manual dos dados. A tarifa pode ser praticada a partir da 31ª transação;
• Recebimento de pagamentos por QR Code Dinâmico;
• Recebimento de transação por usuário pagador pessoa jurídica que inicia a transação por meio de QR Code estático, dinâmico ou outra forma de iniciação associada ao Pix Cobrança.

Podem também ser cobrados outros serviços específicos quando o cliente, pessoa física, optar por autorizar o débito mensal em sua conta para instituições diferentes daquela onde possui a conta bancária.

Em contrapartida, o Banco Central afirma que está proibida a cobrança de taxas ao cliente que realiza a operação quando a transação de pagamento é iniciada pela própria instituição.

Como saber se você está sendo cobrado por uma transferência

Para que essas transações ocorram, é obrigatório que todas as tarifas sejam informadas devidamente, juntamente com a clara descrição de como serão deduzidas do cliente.

Antes de concluir qualquer transferência, o cliente receberá um alerta que o informará sobre a cobrança do serviço utilizado. É essencial que o valor cobrado esteja discriminado tanto no comprovante de pagamento quanto no extrato da conta, permitindo futuras verificações e conferências.

Além disso, é importante ficar atento ao número de transações Pix realizadas em uma única conta bancária. Caso esse número exceda 30 operações mensais, o banco pode interpretar que a conta de pessoa física está sendo utilizada para fins comerciais.

Consequentemente, a instituição bancária comunicará ao cliente as alterações nos custos dos serviços financeiros e iniciará a cobrança de taxas conforme a nova classificação da conta.