Assembleia Legislativa aprova orçamento para 2020

Deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Foto: Foto: Tati Beling

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 830/2019, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima receita total de cerca de R$ 19,7 bilhões no próximo ano, considerando-se os orçamentos fiscal e de seguridade. Foram apresentadas 1.295 emendas pelos deputados, sendo 1.244 acolhidas pela Comissão de Finanças. O valor ficou R$ 2 bi maior que o deste ano, quando foram aprovados R$ 17,7 bi.

Os deputados Carlos Von (Avante), Lorenzo Pazolini, Sérgio Majeski (PSB) e Vandinho Leite (PSDB) votaram contra. O deputado Adilson Espindula (PTB) pediu destaque para emendas rejeitadas, mas não houve apoio dos pares.

A Casa também aprovou o PPA (Plano Plurianual) 2020-2023. O PL 716/2019 trata das políticas do governo para os próximos quatro anos e tem valor total de R$ 74,42 bilhões. A matéria traz ações estruturadas em 45 programas, sendo 39 do Poder Executivo e outros seis dos outros poderes.

O PPA foi aprovado com 28 votos a favor. Apenas o deputado Lorenzo Pazolini (sem partido) se manifestou contra. O Plano Plurianual ou conforme parecer da comissão de Finanças da Casa com 26 emendas acatadas integralmente, 21 acolhidas parcialmente e outras 67 rejeitadas.