Vitória quer aumentar os rendimentos com quiosques de Camburi

A empresa que istra os quiosques conseguiu aval da justiça para continuar operando. Prefeitura vai recorrer. Foto: Chico Guedes

A prefeitura de Vitória vai recorrer da liminar concedida à empresa Ecos Eventos que impede, temporariamente, a licitação dos quiosques da orla de Camburi. A istração municipal explica que uma nova licitação precisa ser feita para que um contrato mais vantajoso economicamente para o município seja executado. Dona dos espaços comerciais, a prefeitura diz que está juntando toda a documentação necessária para entrar com recurso em segunda instância, pois alguns fatos relevantes não teriam sido citados na ação.

Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória, Evandro Figueiredo, o contrato foi prorrogado por duas vezes, de 2018 a 2020 e de 2020 a 2022. Ele explica que a gestão anterior da prefeitura não reconheceu o pedido de prorrogação de 10 anos para a Ecos e concedeu apenas dois. O prazo, ainda segundo Evandro, teria se encerrado em 27 de julho.

Procurada, a empresa responsável pela istração dos quiosques, a Ecos Eventos informou que tinha ciência da prorrogação do contrato, mas para a renovação era automática. “O contrato é de 10 anos, sendo renovado de dois em dois anos até que a prefeitura aprove junto à União o Plano de Gestão das Praias. Nenhum projeto de transformação de uma orla, que necessitava de tantos investimentos, como os que foram feitos, teria viabilidade econômica no prazo de dois anos”.

Ao ser questionado a respeito dos empreendimentos que já se instalaram e serão instalados na orla, como o mega quiosque, que teve investimento de R$4 milhões, o secretário afirmou que a prefeitura nunca teve conhecimento desses projetos e que nunca lhes foi apresentado nenhum empreendimento por parte da concessionária.

A Ecos Eventos afirma que os empreendimentos que funcionam no local serão prejudicados. Em nota, a empresa explica que “os locatários fizeram investimentos acreditando na renovação pelo tempo total do contrato de 10 anos, mas, cientes das renovações bienais. Temos os documentos que comprovam a apresentação dos projetos. Além disso, todas as reformas tiveram seus alvarás de obras deferidos pelo órgão competente da prefeitura”.

Entenda o caso
A prefeitura e a empresa responsável pela concessão dos quiosques de Camburi, em Vitória, entraram em rota de colisão. Segundo a prefeitura, os quiosques da orla de Camburi serão licitados, porque o prazo do contrato com a Ecos Eventos, atual responsável pela istração dos espaços, terminou.

Por conta disso, a Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória está finalizando um edital para nova concessão dos pontos. O prazo para finalização do edital não foi informado. A Ecos Eventos desconhece essa licitação.

Essa situação foi parar na justiça e a juíza responsável pelo caso, Sayonara Couto Bittencourt, explicou no processo que após um ano e dois meses de operação na orla, em 2019, a Ecos Eventos pediu à prefeitura de Vitória que prorrogasse o contrato até 2028, ou seja, por oito anos anos. O contrato foi prorrogado por dois anos e, segundo a prefeitura, se encerrou no último dia 27 de julho. A juíza deu parecer favorável para a empresa Ecos Eventos, que continua atuando no local temporariamente.