Varas judiciais colocam processos em ‘quarentena” para evitar contágio da Covid-19

A atuação nos tribunais durante a pandemia sofreu alterações devido às medidas de combate ao coronavírus. Embora existam os processos digitais e as reuniões realizadas por meio da internet, essa não é a realidade em todas as localidades, com algumas ainda mantendo a circulação dos arquivos físicos e os encontros presenciais devido a incapacidades técnicas.

A circunstância impulsiona a adoção de protocolos sanitários pelas partes envolvidas nos procedimentos jurídicos. Uma delas é uma espécie de “quarentena de processos”, em que os documentos em papel ficam reservados por três dias sem poder ser manuseado. Esse tempo é o estipulado para que a ameaça de um possível vírus que esteja na superfície do papel morra e não comprometa a saúde de quem for utilizá-lo.

Na coluna Direito para Todos desta quarta-feira (18), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella fala sobre como essa medida interfere no processo de julgamento dos casos e no trabalho dos advogados.