Ufes se manifesta contra cortes na educação e reitor pede ajuda à bancada

Vista aérea da Ufes. Foto: Chico Guedes

Com o corte de 18,32% no orçamento das universidades e institutos federais para o ano que vem, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) calcula perdas de R$ 3,14 milhões que seriam destinados ao Programa de Assistência Estudantil, R$ 16,8 milhões de custeio e R$ 2 milhões de capital. No geral, o redução soma cerca de R$ 1 bilhão para as universidades e supera R$ 400 milhões nos institutos federais. Essa restrição foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e alcança custeio e investimento.

Por isso, o reitor da Ufes, Paulo Sergio Vargas, fez um apelo à bancada capixaba no Congresso Nacional para que a situação seja revertida quando o Projeto de Lei Orçamentaria for votado, e que a educação superior pública não seja comprometida com medidas como a anunciada. A Ufes vai solicitar, além da supressão do corte, a correção no orçamento de 2021 em montante necessário para a reposição dos valores de 2020, por conta das despesas que surgirão em razão da retomada das atividades presenciais no período pós-pandemia.

“Este medida inaceitável, anunciada pelo MEC esta semana, sufoca a educação superior e compromete o desempenho do seu tripé fundamental – o ensino, a pesquisa e a extensão.  A decisão atinge frontalmente projetos relevantes, como o Programa de Assistência Estudantil, fundamental para a permanência, na universidade, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, disse o reitor da Ufes, Paulo Sérgio Vargas.

Ainda segundo a Ufes, a decisão do governo vai afetar drasticamente o desempenho das universidades, principalmente neste momento de extrema excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus. A instituição defende a previsão de recursos suplementares emergenciais nos limites orçamentários para 2021, do mesmo modo que foram previstos em 2020.

“Vivemos um período de tensão e sofrimento, que exige ação responsável do poder público e investimentos diferenciados para que se possa garantir a retomada e continuidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, disse o reitor.

O coordenador da bancada federal do Espírito Santo, deputado Da Vitória, disse que o orçamento será debatido assim que for apresentado no Congresso, na Comissão Mista de Orçamento, e que o MEC fará explicação técnica de onde serão feitos os cortes.

“É evidente que em decorrência da pandemia em 2021 o Orçamento seja menor, mas o parlamento junto com os técnicos do governo federal vão debater a construção da peça orçamentária de uma forma com que serviços essenciais, como é a educação, não sejam prejudicados. A bancada também tem o diálogo aberto com Ufes e Ifes, assim como já foi em todo ano de 2019 e 2020, para que seja feita essa construção. E o governo federal tem recebido a bancada com frequência e dialogado com nossos parlamentares, como ocorreu após o contingenciamento no orçamento da educação em 2019”, afirmou Da Vitória.

O governo federal decidiu cortar mais de 18% no orcamneto das universidades federais e Ifes, no ano que vem. Este medida inaceitável, anunciada pelo MEC esta semana, sufoca a educação superior e compromete o desempenho do seu tripé fundamental – o ensino, a pesquisa e a extensão

— Paulo Sérgio Vargas (@PauloSrgioVarg1) August 12, 2020

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