Tribunal de Contas do ES fiscaliza procedimentos de vacinação contra a covid

Visita a unidade de saúde de Santa Maria de Jetibá. Foto: Divulgação TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciou nesta quinta-feira (18) uma série de visitas a municípios capixabas para fiscalizar os procedimentos de vacinação contra a covid-19. O primeiro município visitado foi Santa Maria de Jetibá. Na ação, também estão sendo analisadas as instalações e condição das salas de vacinação, bem como se as vacinas estão em câmaras de refrigeração ou em refrigeradores domésticos. Nos próximos dias as equipes am por outros municípios, inclusive da Grande Vitória.

Segundo o TCE, a equipe de fiscalização ainda examina o controle de o aos locais de armazenamento das vacinas; se a rede de frios está adequada ou preparada para receber uma quantidade maior de imunizantes, no futuro; o registro das pessoas vacinadas, que tem que ocorrer no prazo de 48 horas, como preconiza o Ministério da Saúde; e se as unidades possuem computador com internet para o controle dos vacinados.

A inspeção nas unidades de saúde segue o cronograma da fiscalização sobre a imunização contra o novo coronavírus. Em 25 de janeiro, a Corte encaminhou ofícios aos municípios questionando sobre o plano de imunização, calendário, logística, capacidade de armazenamento, insumos e capacidade de profissionais para atuar na aplicação da vacina.

Para a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde, Maytê Cardoso Aguiar, bater a meta de vacinação é tão importante como garantir que as vacinas sejam aplicadas com suas propriedades imunizantes preservadas. “Para que isso aconteça, é essencial que a rede de refrigeração esteja preparada de acordo com as normas técnicas vigentes”, diz.

O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, destacou que, com a ação, a Corte busca a garantia da qualidade do serviço prestado aos cidadãos. “Essa fiscalização permitirá identificar oportunidades de melhoria dos procedimentos de vacinação, fundamental para salvar vidas”, destaca.

Em razão do quantitativo insuficiente para a imunização completa do primeiro grupo prioritário, o TCE questionou ainda os critérios utilizados pelo município para a vacinação, bem como os procedimentos de controle estabelecidos para minimizar os riscos de vacinar pessoas fora da ordem de prioridade; dados sobre quantidade e controle das doses recebidas; dificuldades enfrentadas em relação a vacinação; informações sobre o armazenamento das doses; e, ainda, sobre a infraestrutura das unidades de saúde quanto a computadores e o à internet para a manutenção da atualização dos dados.