Serra já emitiu oito multas por poluição, apenas 3 foram pagas

Arcelor tem 30 dias para recorrer da multa aplicada pela prefeitura. Foto: Divulgação

Desde 2011, a prefeitura da Serra multou as empresas Vale e ArcelorMittal Tubarão oito vezes por poluição ambiental, como a emissão de pó preto. Sete dessas multas foram direcionadas à Vale, que pagou três delas, no total de R$ 90 mil. Na última sexta-feira, a Arcelor foi punida pela primeira vez pela prefeitura, no valor de R$ 9 milhões. Segundo o município, foi constatada a presença de pó preto no bairro Praia de Carapebus e realizadas vistorias na empresa e em oito casas do bairro. A Arcelor tem 30 dias para recorrer.

Além das três multas pagas pela Vale, duas estão em análise no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente após a empresa entrar com recurso (juntas, elas somam R$ 230 mil), e uma está na Justiça, no valor de R$ 4,6 milhões. Uma sétima multa aplicada à Vale foi suspensa.

Em Vitória, desde 2016, a prefeitura aplicou pelo menos três multas às empresas por poluição ambiental, sendo duas à Vale e uma à ArcelorMittal Tubarão. A última delas foi aplicada em fevereiro deste ano à Vale, no valor de R$ 35 milhões, quando três áreas da empresa chegaram a ser interditadas por alguns dias. Na ocasião, a fiscalização municipal informou que a mineradora estava deixando que rejeitos transbordassem para o mar. A prefeitura foi procurada, mas não informou se a multa foi paga.

Em 2016, foram aplicadas outras duas punições no valor de R$ 34,2 milhões para cada empresa, logo após o Complexo de Tubarão ser interditado pela Polícia Federal por lançamento de minério no mar. Em janeiro deste ano, as duas foram inscritas em dívida ativa pelo não pagamento dessas multas.

Em nota, a Vale disse que não comenta processos judiciais e istrativos em andamento e exerce seu direito de defesa das multas que considera indevidas. Explicou, ainda, que tem investido para aprimorar seus controles ambientais e reduzir cada vez mais suas emissões.

A Arcelor, também em nota, informou que exerce seu direito de defesa apresentando argumentos, baseados em fatos e dados. Sobre a multa recebida na sexta-feira, disse que pediria, ontem, o parecer técnico que embasa a multa e que ele permitirá à empresa, após análise, se posicionar sobre o assunto.