Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Senador Fabiano Contarato. Foto: Divulgação/Senado

O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Como foi alterado no Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados “rachas”) e a exibição de manobras. O texto também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator da matéria. Ele apresentou voto favorável à proposição, com o acatamento parcial de duas emendas. Ao defender o projeto, Contarato argumentou que a utilização de canais de vídeo e redes sociais para a disseminação desse tipo de conteúdo representa uma afronta inissível às autoridades de trânsito.

“Educação de trânsito e leis mais rigorosas são necessárias para inibir maus condutores e reduzir a impunidade. O projeto aprovado pelo Senado por meio de nosso parecer favorável combate a apologia ao cometimento de crimes e infrações de trânsito. Faremos, sempre, tudo que estiver ao nosso alcance para a construção de um sistema viário que preserva a vida. Ela é o nosso maior bem!”, frisou.

O senador ainda exemplificou que tem se tornado comum a publicação de vídeos e imagens de manobras perigosas e “rachas”, com o objetivo de exaltar indivíduos que estão colocando em risco as suas vidas e a vida de outros motoristas.

O projeto foi aprovado de forma simbólica e, como foi alterado, retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem. O PL 130/2020 é de autoria da deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR).

Com Agência Senado