Sedu ajusta calendário escolar e aulas vão até 23 de dezembro

As salas de aula ficaram vazias durante a pandemia do novo coronavírus. Foto: Wokandapix/Pixabay

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgou nesta terça-feira (11) os ajustes no calendário escolar de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 devido à pandemia do novo coronavírus, que provocou a suspensão das aulas presenciais no Estado desde março.

Excepcionalmente para o ano letivo de 2020, a carga horária anual será de, no mínimo, 800 horas, independentemente do quantitativo de dias letivos indicados no calendário escolar.  Com o ajuste no calendário, as aulas na rede estadual estão previstas para acontecer até o dia 23 de dezembro, embora ainda não haja previsão de retorno às atividades presenciais. Por decreto, as aulas continuam suspensas até 31 de agosto.

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A portaria aponta ainda que excepcionalmente para o ano letivo de 2020, desobriga-se a aplicação de, no mínimo, três avaliações em cada trimestre/bimestre, cabendo ao professor priorizar as avaliações formativas e interdisciplinares. E define ainda que alunos do 4º e 8º anos do ensino fundamental e 3º etapa do ensino médio de EJA (Educação de Jovens e Adultos) vão cumprir apenas um semestre letivo em 2020, sendo o primeiro bimestre finalizado em 28 de agosto e o segundo em 23 de dezembro.

Ficou definido ainda o planejamento curricular do calendário de 2021 deverá incluir os objetivos de aprendizagem
não cumpridos no ano anterior, a flexibilização dos materiais e recursos pedagógicos e outras estratégias que possam assegurar a aprendizagem de todos.

Como ficou o calendário

De 04 de fevereiro a 20 de março serão considerados dias letivos presenciais; de 23 de março a 06 de abril, recesso para os professores e férias escolares para os alunos; 07 de abril, início da suspensão das aulas presenciais; 15 de abril, início do regime emergencial de Atividades Pedagógicas Não Presencias (APNPs) para os estudantes durante a suspensão das aulas presenciais; 01 de julho, as APNPs am a ser registradas diariamente no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges), computando o dia letivo e a sua respectiva carga horária letiva.

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O ano letivo de 2020, para o ensino regular, termina em 23 de dezembro de 2020; Para as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª etapas do Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) os semestres letivos de 2020 ficam assim organizados: o primeiro semestre termina em 28 de agosto e o segundo semestre termina em 23 de dezembro.