Samarco: dos 42 programas, somente um foi concluído

Lama da barragem atingiu a foz do rio Doce. Foto: Chico Guedes

Da lista de 42 programas de reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido há quatro anos, apenas um foi cumprido em sua totalidade. É o que apontam relatórios encomendados pelo MPF (Ministério Público Federal) para avaliar o andamento das atividades que estão sendo realizadas pela Fundação Renova. A entidade foi criada para desenvolver os 42 programas previstos no TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta).

A Ramboll, consultoria contratada pelo MPF, avaliou que apenas o programa número 37, sobre gestão de riscos ambientais foi considerado concluído. Seu objetivo era identificar eventuais riscos ambientais do rompimento da barragem na bacia do rio Doce e propor ações preventivas e mitigatórias.

O andamento dos demais programas está sendo apresentado pela Ramboll e MPF neste mês, quatro anos após rompimento da barragem. Até o momento, 11 deles já foram divulgados (leia ao lado), apontando descumprimento de prazos, entre outras questões.

Nas ações de recuperação da atividade pesqueira, por exemplo, só 5% do orçamento foi gasto, e 15% do escopo atendido. O relatório apontou que dos 20 subprojetos, apenas três tiveram alguma ação implementada. Um deles é o programa de aquicultura.

Procurada para comentar o assunto, a Renova justificou que o cronograma inicial definido pelo TTAC não considerou a complexidade e a extensão do território atingido, pois não havia um conhecimento preciso da dimensão da tragédia. Disse que os documentos relacionados à atuação da Renova e a prestação de contas de suas atividades são publicados em seu site.

Alguns pontos levantados nos relatórios:

• PG1, Cadastro. 1.654 pessoas foram consideradas incorretamente inelegíveis.
• PG2, Indenização. 28% dos gastos realizados, e 15% não foram elegíveis.
• PG8, Bento Rodrigues. 52% das moradias temporárias eram inadequadas.
• PG9, UHE Risoleta. Dos 64 pontos de recuperação nas margens do rio Doce (MG) 53% não foram iniciadas.
• PG14, Saúde. 20% de estudos realizados.
• PG16, Atividade Pesqueira. Só 15% do escopo foi atendido, 3 de 20 projetos.
• PG21, Auxílio financeiro emergencial. 49,3% das famílias aguardam definição.
• PG23 e 24, Rejeitos. 2,6% dos rejeitos da bacia foram retirados e 35% do orçamento gasto.
• PG25, Recuperação da área ambiental. Cronograma avançou 91%, enquanto a restauração foi de 12%
• PG32, Abastecimento de água. Atraso de dois anos. Só uma de seis localidades tem captação alternativa.