Saiba o que acontece com as bebidas apreendidas no ES

Agentes da PF e da Sefaz apreenderam bebidas em estabelecimentos de Vila Velha. Foto: Divulgação Sefaz.

Você já se perguntou o destino de bebidas alcoólicas que são apreendidas durante operações fiscais e policiais? No Espírito Santo, quando as bebidas estão falsificadas, vencidas ou sem a documentação fiscal adequada, elas não só desaparecem das prateleiras, mas seguem um rigoroso processo até o destino final.

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), explica que essas mercadorias, quando identificadas como impróprias para o consumo, são imediatamente apreendidas. Se o estabelecimento for considerado idôneo e a quantidade for significativa, ele pode se tornar o depositário temporário do material apreendido. Caso contrário, as bebidas são direcionadas para depósitos da polícia ou armazenadas em espaços cedidos por empresas que oferecem e gratuito ao estado.

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Antes de serem destruídas, as amostras das bebidas são submetidas a uma análise criteriosa. A verificação é feita pela Polícia Científica (PCIES), pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen-ES) ou, em certos casos, pelo próprio fabricante. Essa análise é essencial para confirmar a autenticidade e a qualidade do produto. Se o material for confirmado como falsificado ou vencido, ele é mantido sob apreensão até que o processo judicial autorize sua destruição, que geralmente acontece em aterros sanitários.

Bebidas falsificadas

No entanto, nem todas as apreensões estão relacionadas à falsificação ou produtos vencidos. Recentemente, no dia 23 de outubro, a Polícia Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda do Espírito Santo realizaram uma grande operação em Vila Velha, chamada Operação Ressaca. Foram apreendidas mais de 181 mil latas e garrafas de cervejas, além de 12,3 mil garrafas de whisky, vodka e gin, totalizando mais de R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal. Em outro estabelecimento, também em Vila Velha, 59 mil latas e garrafas de cerveja foram confiscadas. Essas ações visam combater a evasão fiscal e proteger o mercado de práticas ilícitas.

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