Renova corta auxílio financeiro de 7 mil pescadores na pandemia

Lama da barragem atingiu a foz do rio Doce. Foto: Chico Guedes

A partir de agosto, cerca de 7 mil moradores do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), vão deixar de receber o auxílio financeiro emergencial pago atualmente pela Fundação Renova. Os atingidos pela medida são de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa os impactados, a maioria dos cortes será do auxílio recebido por pescadores de subsistência, que perderam a renda complementar depois da agem da lama pelo rio.

Segundo Heider Boza, representante do MAB, os atingidos têm recebido ligações e cartas avisando do corte do benefício. A entidade questiona a retirada do auxílio ter sido feita sem debate no Comitê Interfederativo e, ainda, durante o período da pandemia. Ele destacou ainda que as áreas do rio onde os pescadores atuavam também permanece com o pescado contaminado, segundo estudos, embora as empresas falem que não há impedimento para pesca na região. Os comunicados chegaram no dia 29 de junho, Dia do Pescador.

“Fomos pegos de surpresa. O que a gente menos esperava é que fossem fazer isso durante a pandemia. As empresas alegam que se pode pescar no rio e, portanto, já não há necessidade de pagar o auxílio. Mas o que temos é que tanto o rio como o mar seguem muito contaminados, como apontam a Rede Rio Doce-Mar e o Lactec, contratado pelo Ministério Público Federal. Uma decisão como essa nesse período dificulta os atingidos a se organizarem e as instituições de Justiça a irem a campo”, frisa.

Boza afirma que os atingidos estão se mobilizando para realizar reuniões on-line. O objetivo é fazer uma petição e até acionar judicialmente o comitê interfederativo. 

“A Renova não investiu em retomada de atividades econômicas e empreendedorismo nessas áreas. Vai cortar, mas não auxiliou os atingidos nesses cinco anos e não deu caminhos de sobrevivência pós-auxílio. Se eles não têm outra alternativa, é para o rio que vão retornar. E vão pescar o quê? Peixe contaminado?”, questiona Heider Boza. 

O defensor público Rafael Portella destacou que o corte coloca em risco os grupos vulneráveis. “Os cortes dos auxílios foram sob argumento de que não há proibição legal da pesca do rio Doce. Estamos recebendo essas informação e vamos averiguar. Mas levanta um grave alerta porque qualquer política de corte de auxílio financeiro vai vulnerabilizar os grupos e aumentar a carga de auxílios emergenciais do governo federal, além de contribuir para a construção do cenário de caos, se for confirmada essa tendência do corte de auxílio financeiros”, diz.

O outro lado

Em informativo em seu site, a Renova disse que deu início ao cancelamento do pagamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles casos concedidos na fase emergencial que não preenchem os requisitos do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) e para aqueles que já tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos produzidos e compartilhados com os órgãos públicos.

A Renova informa que, para esses casos, além do auxílio correspondente ao mês de julho, será feito o último pagamento, a ser realizado até agosto, a título de quitação final, no valor correspondente a três meses (agosto, setembro e outubro).