Registro de testamento cresce 175% no ES com a pandemia

O registro de testamentos em cartórios cresceu nos últimos meses no Espírito Santo, chegando a 175% entre abril e julho deste ano, durante a pandemia da covid-19. O aumento foi maior do que o registrado no país, que foi de 134% nos últimos meses. Os dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF).

Segundo a entidade, os números mostram a crescente preocupação de pessoas que procuraram os cartórios em tempos de pandemia do coronavírus para garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas em caso de morte. Tabeliães também relatam aumento na busca por orientações sobre os atos por idosos, profissionais da saúde e até mesmo jovens, que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

No Espírito Santo, a faixa etária das pessoas que têm buscado os cartórios para realizar os testamentos é de 40 a 70 anos, segundo o diretor do Conselho Federal do Colégio Notarial e também presidente no Espírito Santo Rodrigo Reis Cyrino. “Durante a pandemia aumentou muito o número de pessoas que decidiram deixar em vida tudo determinado para onde vai o patrimônio. Só no cartório que atuo fazíamos em média três testamentos por mês e hoje temos feito de 20 a 24”, relata.

“Ao fazer um testamento, a pessoa pode deixar metade do patrimônio para qualquer pessoas. A outra metade, obrigatoriamente, tem de ser para os herdeiros legais. A lei estabeleceu essa medida como meio de sobrevivência dos herdeiros. É importante dizer que o testamento também serve para reconhecimento de filho, para dispor sobre como deve ser o funeral, se a pessoa deseja ser cremada. A pessoa pode deixar também regras para seus filhos, nomear alguém para cuidar deles na ausência, entre outras medidas”, detalha Cyrino.

A presidente do CNB-CF, Giselle Oliveira de Barros, observa que cidadãos que antes não pensavam em planejamento sucessório aram a refletir mais sobre o assunto com a pandemia. Para ela, “o aumento da procura pelo ato demonstra a preocupação das pessoas diante de um cenário difícil e de muitas incertezas, sendo o testamento a melhor maneira de assegurar sua vontade, por meio da orientação legal de um notário sobre como realizar a distribuição de bens de acordo com a legislação vigente”.

Como realizar um testamento

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para se fazer um testamento basta a pessoa comparecer a um cartório de notas com duas testemunhas que não sejam herdeiros ou beneficiados pelo testamento, com identidade oficial de todos, como RG ou Carteira de Motorista. Pode levar documentos dos bens para relacioná-los. A presença de um advogado é opcional. O ato também pode ser feito por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado, com os mesmos requisitos do ato presencial.