Quem é o ministro que pode adiar decisão do TSE sobre Bolsonaro

Jair Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A avaliação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reinicia na noite terça-feira (27), com a apresentação do voto do relator, Benedito Gonçalves, que já é esperado apontar para a condenação por abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação.

De acordo com a colunista do Jornal O Globo, Malu Gaspar, no entanto, a atenção estará concentrada em Raul Araújo, o ministro que votará a seguir. Com posturas ideológicas frequentemente em sintonia com o bolsonarismo, Araújo é considerado a última possibilidade de Bolsonaro interromper um julgamento que pode deixá-lo inelegível pelos próximos oito anos.

Bolsonaro afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha na última sexta-feira (23), “O primeiro ministro a votar após o relator, Benedito, será Raul. Ele é reconhecido por ser um jurista muito ligado à lei. Mesmo em um tribunal político-eleitoral, há uma chance de ele pedir vista. Isso é bom porque nos ajuda a esclarecer os fatos.”

Ainda segundo a coluna, a esperança do ex-presidente está relacionada ao fato de que Araújo foi quem vetou a manifestação política de artistas no festival Lollapalooza no ano ado, uma ação que foi fortemente criticada pelos membros do TSE, que a consideraram censura.

Araújo também foi o único ministro a votar contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL, e durante a campanha, concedeu uma liminar para remover vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida”.

Se Araújo decidir seguir o pedido público de Bolsonaro e solicitar uma revisão do processo, o julgamento poderá ser adiado por até 60 dias – período no qual os aliados de Bolsonaro esperam por uma mudança política que possa alterar a direção do processo, atualmente inclinado à condenação.

No entanto, fontes da colunista do Jornal O Globo, do TSE e do Supremo informam que as expectativas dos bolsonaristas podem ser frustradas.

Primeiro porque Alexandre de Moraes já identificou a “ameaça” e discutiu a situação tanto com Araújo quanto com outro ministro alinhado a Bolsonaro, Kassio Nunes Marques. Moraes argumentou que prolongar o processo seria prejudicial para o país e para o TSE, conseguindo a promessa de ambos de que votariam agora e não pediriam revisão.

Ainda na publicação, a colunista diz que o outro fator que pode desapontar os bolsonaristas é a negativa repercussão que Araújo sofreu com sua decisão no “Caso Lollapalooza”.

Além disso, mesmo que Araújo solicite uma revisão, isso provavelmente seria uma solução temporária. A maioria dos membros do tribunal duvida que algum acontecimento possa alterar a visão majoritária de condenação entre os ministros.

Quando questionado pela nossa equipe do Jornal O Globo sobre a possibilidade de pedir revisão, o gabinete de Raul Araújo respondeu que “tudo dependerá da dinâmica do julgamento”.

Indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Lula em 2010, Araújo, originário de Fortaleza, é conhecido por ser reservado. Ao contrário de Gonçalves, ele não recebeu os advogados do PDT que processaram Bolsonaro por conta de ataques ao sistema eleitoral.

Com o fim do mandato de Gonçalves em novembro deste ano, Araújo assumirá a relatoria de todas as 16 ações que investigam a campanha malsucedida de Bolsonaro à reeleição. Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ele inevitavelmente chamará a atenção, algo que parece não apreciar.