Programa de abstinência sexual deve ser promulgado em Vitória

Programa de abstinência sexual deve ser promulgado em Vitória. Foto: Pixabay

Um programa de abstinência sexual contra a gravidez precoce deve ser promulgado pela Câmara Municipal de Vitória em fevereiro, logo após o recesso parlamentar.

O projeto, de autoria do presidente da Casa, o vereador Davi Esmael, foi criado nacionalmente pelo pastor Nelson Jr. Conhecido como “Programa Eu Escolhi Esperar”, tem como objetivo conscientizar os jovens e disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que possam contribuir para a redução dos números da gravidez precoce.

Para isso, serão promovidas palestras direcionadas aos profissionais da Saúde e Educação; exposição e divulgação de material explicativo, destinado aos adolescentes, esclarecendo eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, “as escolas de ensino público e privadas poderão celebrar acordos de cooperação e parcerias com Unidades Básicas de Saúde – UBS, organizações não governamentais, e outras entidades afins para a implementação dos objetivos pretendidos previstos no artigo 1º desta lei”.

As despesas, inclusive, “correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias”, conclui o texto.

Pazolini optou pelo silêncio

Criado no final de 2021, o projeto foi encaminhado para o Executivo municipal para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini. O mesmo, no entanto, preferiu não se manifestar dentro do prazo regular. O prefeito tem ótima relação com o presidente da Câmara, autor do projeto.

Em nota, a prefeitura afirma que “o prazo constitucional de 15 dias úteis do Projeto transcorreu sem manifestação dos órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória, razão pela qual o mesmo foi devolvido à Câmara Municipal de Vitória”.

A Câmara, por sua vez, destaca que sem a manifestação do Executivo, cabe ao próprio Legislativo finalizar o processo. “A previsão é de que o projeto seja promulgado no início de fevereiro, após o recesso parlamentar, em um ato solene com a presença de Nelson Jr”.