Procon de Vila Velha notifica 20 escolas para redução de mensalidade

Sala de aula vazia: prefeitura quer desconto para pais durante pandemia. Foto: Pixabay

O Procon de Vila Velha notificou, até quarta-feira (15), um total de 20 escolas do município para que deem esclarecimentos a respeito da redução de valores nas mensalidade durante a suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.  A prefeitura sugere redução entre 20% e 30% nesse período sem aulas.

O órgão de Defesa do Consumidor solicitou às instituições que apresentem aos alunos/responsáveis a planilha de custos referentes a fevereiro, março e até a presente data, assim como o planejamento de custos referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020.

Até agora, foram notificadas escolas como Americano Batista, Nep, Castro Alves, Darwin, São José, Santa Adame, José Bonifácil, COC e Marista.

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“Dessa forma [com a apresentação das planilhas], será possível instituição e consumidor alinharem um valor de redução na mensalidade, de 20 a 30%. Nós também solicitamos a eventual diminuição nos valores da prestação dos serviços educacionais (redução das mensalidades) ao Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo”, ressalta o assessor técnico do Procon Municipal, Valdenilson Lima, o Neném.

Ele esclarece ainda que é vedado ao fornecedor de produtos e serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. O órgão segue também a Notificação Recomendatória nº 01/2020, expedida no dia 03/04/2020 pelo Ministério Público Estadual, que garante este direito ao consumidor.

O Procon instrui a todas as instituições de ensino a reduzir os valores enquanto perdurar o período de suspensão das aulas. Já aos consumidores cabe dialogar com a instituição, tendo como base a notificação e, se necessário, entrar em contato com o órgão.