Prefeituras da Grande Vitória se preparam para lockdown

Prefeituras da região metropolitana do Espírito Santo já se preparam para cumprir as regras de circulação no caso de um eventual lockdown, conforme definido pelo governador Renato Casagrande (PSB) na última quarta-feira (10). Em Vila Velha, um ofício que autoriza o trânsito de pessoas pela cidade está pronto para os profissionais da secretaria municipal de Saúde, considerados essenciais durante a pandemia da covid-19.

O formulário possui lacunas que devem ser preenchidas com dados pessoais do profissional, como onde mora, local em que trabalha, número de F e RG, por exemplo, além dos nomes de seus representantes legais. Consta ainda uma do responsável pelo órgão e uma norma quanto à responsabilidade criminal em caso de falsidade. Esse documento será essencial para comprovar a necessidade de o morador se deslocar pelas ruas da cidade. As regras do “risco extremo”, expressão usada pelo governo do Estado, estabelecem a permissão de circulação apenas para pessoas que desenvolvam atividades essenciais.

A prefeitura da Serra não respondeu à reportagem. No entanto, circula pelas redes sociais a cópia daquilo que seria o documento de autorização, nos mesmos moldes do de Vila Velha, datado no dia 08 de junho, antes mesmo do governo anunciar as regras para um possível lockdown. O documento traz o carimbo da prefeitura da Serra e a do secretário de Saúde da cidade, Alexandre Camilo Viana.

As prefeituras de Vitória e Cariacica dizem que as decisões serão tomadas somente após o estado decretar um estágio de “risco extremo”, ou seja, quando os leitos de UTI’s alcançarem a marca de 91% de ocupação. Algumas reuniões serão feitas nas próximas semanas, segundo as prefeituras, para alinhar as medidas restritivas municipais com as estaduais.

Declaração circula nas redes sociais com do secretário de Saúde da Serra. Foto: Reprodução/Facebook

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Álvaro Duboc, os municípios possuem autonomia para organizar o deslocamento de seus empregados, mas precisam, pelo menos, ficar alinhados à proposta do governo estadual. “Embora os gestores possuam permissão para identificar os profissionais, pedimos apenas para que informem ao governo dos ofícios, para não haver confusão na hora da fiscalização. Mas, de qualquer forma, o mais importante é a identificação dessas pessoas que estarão nas ruas”, explica.

As medidas de restringir a circulação das pessoas fazem parte das regras de “risco extremo” anunciadas por Casagrande a entidades como a Assembleia Legislativa e o Ministério Público. Segundo essas regras, só poderão circular profissionais ligados às áreas essenciais (supermercados, açougue, padaria, farmácia etc) conforme o número do F: uma parte poderá sair nos dias pares, e a outra, em dias ímpares. Se forem adotadas, as medidas vão vigorar durante 14 dias, prazo adotado pelos especialistas como ciclo da doença.

As regras preveem, entre outros pontos, a proibição da circulação de pessoas das 21h às 5h e multa para quem frequentar praias e parques. Supermercados, padarias e postos de combustíveis só vão poder funcionar de segunda a sexta, das 7h às 19h e com metade dos clientes que frequentam nesse período.