Prefeitura de Vila Velha suspende recolhimento de coco descartado em praias

A coleta dos resíduos dos cocos terá que ser feita pelos próprios comerciantes. Foto: Pixabay

A prefeitura de Vila Velha suspendeu o recolhimento dos cocos que são descartados por comerciantes da orla do município. Com a decisão, o custo do serviço terá que ser arcado pelos próprios vendedores.

Muitos deles reclamam da medida e alegam que terão custos que vão comprometer as vendas de coco, principalmente nessa época do ano, período de férias, onde a demanda é grande nas praias do município.

De acordo com a prefeitura, a suspensão atende a uma Lei 5406/2013 do Código de Posturas, que determina que a destinação correta dos resíduos é de responsabilidade dos ambulantes.“Para isso, devem utilizar o serviço particular de coleta, transporte e destinação, como já é realizado pela Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha (CRTVV)”, explicou o Executivo em nota.

A prefeitura tem o dever de recolher até 200 quilos por dia de resíduos da orla e já orientou para que os grandes geradores de resíduo utilizem o serviço particular de coleta, transporte e destinação, como já é realizado pela Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha (CRTVV).

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Os infratores que forem flagrados descartando resíduos em pontos viciados, em vias públicas ou não destinar o seu resíduo sofrerão as sanções previstas no Código de Posturas, como multa e cassação da licença.

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Apesar da reclamação, a prefeitura afirmou ainda que os comerciantes foram avisados previamente do cumprimento da reclamação.

“O município informa que possui um gasto de duzentos mil reais (R$ 200 mil) por mês, o que corresponde a cifra de dois milhões e quatrocentos mil (R$2.400.000,00), relacionados apenas ao recolhimento dos resíduos do coco. Além disso, o município também precisa consertar os contentores danificados pelo peso dos cocos acondicionados de forma irregular”, diz trecho do comunicado.

Toneladas de coco

Comerciante que atua na orla há bastante tempo, Vanoel do Coco afirmou que atualmente já faz a própria coleta dos resíduos, já que essa é uma lei antiga e que todo ano a prefeitura avisa que vai suspender o recolhimento para os grandes vendedores.

Ele explicou que por dia chega a descartar duas toneladas de coco, mas que ele já possui um caminhão que leva o material para o local adequado. “O caminhão que eu uso para levar o coco para a praia é o mesmo que leva de volta. O preço no ano ado cobrado pela CRTVV era de R$ 80 e R$ 120 se o comerciante optasse pela empresa fazer o recolhimento na praia”. 

Os vendedores de coco do município são grandes geradores de resíduos e, conforme determina a Lei 5406/2013 do Código de Posturas, precisam dar a destinação correta dos resíduos. Para isso, devem utilizar o serviço particular de coleta, transporte e destinação, como já é realizado pela Central de Tratamento de Resíduos de Vila Velha (CRTVV).

O município informa que possui um gasto de duzentos mil reais (R$ 200 mil) por mês, o que corresponde a cifra de dois milhões e quatrocentos mil (R$2.400.000,00), relacionados apenas ao recolhimento dos resíduos do coco. Além disso, o município também precisa consertar os contentores danificados pelo peso dos cocos acondicionados de forma irregular.

Um outro ponto é em relação ao cumprimento da NR-17, que trata da ergonomia dos trabalhadores de limpeza que realizam o recolhimento dos resíduos, cujo peso do transporte manual é suscetível de comprometer a saúde dos mesmos.

Destaca ainda que os infratores que forem flagrados descartando resíduos em pontos viciados, em vias públicas ou não destinar o seu resíduo corretamente podem sofrer as sanções previstas no Código de Posturas, como por exemplo, multa ou cassação da licença.