Por que você deve encher o tanque de combustível hoje

A ANP fiscalizou 62 postos na Grande Vitória. Foto: Divulgação

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor a nova alíquota única e fixa do ICMS e o valor vai refletir no bolso dos consumidores na hora de abastecer o veículo. Será cobrado R$1,22 por litro no preço da gasolina em todo o país. O valor substitui as alíquotas proporcionais definidas por cada estado, que geralmente variam entre 17% e 18%.

Essa mudança terá impacto direto no preço final para o consumidor, uma vez que o valor do ICMS é embutido no preço de revenda. O novo modelo de cobrança do ICMS acontece após recente queda no preço da gasolina anunciada pela Petrobras.

A redução nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, marca o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos.

No novo modelo, são levadas em consideração as alternativas disponíveis no mercado interno e as condições de produção, importação e exportação da estatal.

Dessa forma, o preço da gasolina para venda às distribuidoras foi definido, resultando em uma redução de R$ 0,40 por litro, ando de R$ 3,18 para R$ 2,78. Esse corte entrou em vigor no dia 17, com estimativa de redução de R$ 0,29 nas bombas dos postos de combustível na capital do país.

Por outro lado, a mudança na alíquota do ICMS deverá gerar um aumento nos preços praticados nos postos de combustível. A nova regra tributária, que entrará em vigor em 1º de junho, foi estabelecida pela Lei Complementar 192/2022 e o valor das alíquotas fixas foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano. No caso do diesel, a nova cobrança de R$ 0,94 por litro já está em vigor desde 1º de maio.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, o preço médio de revenda da gasolina registrado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor corresponde ao ICMS, o tributo seria de R$ 1,04. Ou seja, R$ 0,18 a menos do que os R$ 1,22 que serão cobrados com a nova alíquota a partir de junho.

Os consumidores devem estar preparados para enfrentar essa gangorra nos preços dos combustíveis nos próximos meses, uma vez que as mudanças na política de preços da Petrobras, o aumento do ICMS e o fim da desoneração de impostos federais terão impacto direto nos valores finais.