PF investiga desvio de recursos da saúde em prefeitura do ES

PF investiga desvio de recursos da saúde em prefeitura do ES. Foto: divulgação / PF

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam nesta sexta-feira (28), a Operação Editor. O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde, o SUS, e recolher provas para aprofundar as investigações em curso relativas a contratos visando o fornecimento de serviços hospitalares para uma prefeitura do Estado do Espírito Santo.

As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública. A PF não divulgou o nome da cidade, nem o nome dos envolvidos.

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Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.

Em cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, onde foi constatado que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, favorecendo a hipótese de favorecimento ilícito.

A ação envolveu 29 policiais federais e 02 auditores da CGU, para cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória e Linhares, no Espírito Santo. Além das buscas, foram postuladas pela Polícia Federal e deferidas judicialmente, medidas de bloqueio de bens e de suspensão de função pública.

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Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal.

Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e iva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultraar 20 anos de reclusão.