OAB: há “discrepância” entre ocorrência da PM e vídeo da morte em Pedro Canário

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) aponta “discrepância” entre o boletim de ocorrência narrado pelos policiais militares e o vídeo que mostra a execução de Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, nesta quarta-feira (1º), em Pedro Canário.

“No Boletim de Ocorrência, os policiais militares dizem que houve resistência do adolescente que teria tentado puxar uma arma da cintura, mas a gravação não evidencia isso em nenhum momento. Independentemente se a vítima tem ou não uma ficha criminal extensa, nada justifica o que as imagens nos mostram”, escreveu o secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto.

Para o secretário-geral da OAB-ES, a diferença entre o que foi narrado no boletim de ocorrência com as imagens é gritante. E cabe a Ordem cobrar uma posição firme das autoridades para que esse caso seja apurado de forma justa e rápida.

“Na OAB temos dezenas de Comissões e, diante deste caso, vamos designar duas delas para acompanhar o caso: a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública, exercendo o nosso papel, de garantir sempre o Estado Democrático de Direito”, garante Nemer.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar Estadual e da Promotoria de Justiça de Pedro Canário, também se posicionou a respeito do caso e disse que já está fiscalizando e acompanhando com rigor as apurações do caso, para a posterior adoção das medidas cabíveis e previstas em lei, ao final das investigações.

PMs SÃO PRESOS

Cinco policiais militares tiveram a prisão preventiva decretada, na tarde desta quinta-feira (2). Dois cabos e três soldados são acusados do homicídio de Carlos Eduardo Rebouças Barros, de 17 anos, em Pedro Canário.

O comandante-geral do Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, disse ainda que, em paralelo ao inquérito da Polícia Militar, foi aberto um procedimento istrativo.

“Eles se reservaram ao direito de ficar calado, mas o conjunto probatório dentre eles o vídeo e as testemunhas foram suficientes para que se convencesse da prática delituosa e assim os cinco foram autuados por homicídio”, explicou Caus.

O governador do Estado, Renato Casagrande, usou as redes sociais para dizer que a aparente execução em abordagem de policiais militares em Pedro Canário não condiz com o dever da PM e determinou que sejam tomadas as providências imediatas à apuração do caso.