Número de adoções volta a subir no ES

Adoção. Foto: Pixabay

Receber um novo integrante em casa muda a rotina de qualquer família. Mas de um tempo para cá, essa realidade tem ficado ainda mais distante. A pandemia do coronavírus impactou diretamente nos números de adoções no Espírito Santo. Dados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) revelam que, em 2019, foram 143 adoções. Em 2020, esse número foi para 82. Em 2021, o número voltou a subir e 100 crianças e adolescentes encontraram um novo lar. Até o dia 24 de junho, o estado registrou neste ano um total de 45 adoções.

Na Grande Vitória, a capital foi o município com a maior redução no número de adoções. Em 2019, 26 crianças e adolescentes foram entregues as suas novas famílias. Em 2020, esse número caiu para 13. Uma queda de 50%. Já Vila Velha e Cariacica mantiveram os mesmos números: 19 e 13, respectivamente. Em Vila Velha, o impacto foi sentido em 2021, quando apenas 9 crianças ganharam um novo lar. Em Cariacica o número subiu para 15. Na contrapartida, Serra cresceu em 70% no número de adoções de 2019 para 2020.

Muitos processos foram prejudicados porque fóruns ficaram fechados e rotinas que fazem parte do processo de adoção, como visitas de assistentes sociais e das famílias, não puderam acontecer. Se comparado com o ano de 2019, o primeiro ano da pandemia do coronavírus apresentou uma queda de 42% nas adoções no Espírito Santo. Em 2021, o TJES garante que os obstáculos foram contornados e os números voltaram a aumentar com o esforço da equipe do judiciário.

Não é novidade que o coronavírus impôs desafios a todos. Trabalhadores das mais diversas áreas de atuação tiveram de se reinventar para continuarem com seus importantes trabalhos em um momento de tamanha incerteza. No judiciário não foi diferente. As videoconferências representam uma revolução e se tornaram comuns no dia a dia dos operadores do Direito. As audiências e sessões virtuais ajudaram a reduzir esse impacto. Até mesmo a aproximação das crianças com suas novas famílias precisaram ser on-line no período.

Atualmente, mais de 106 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção – a maior parte delas têm mais de 12 a 14 anos – e 134 estão com processos em aberto. Do total, 31 tem um irmão. Os dados mostram que crianças de 2 a 4 anos estão entre as mais adotadas nos últimos três anos. Por outro lado, há 648 pretendentes à adoção. Sendo que a maior parte deles (232), aceitam crianças de 2 a 4 anos. Apenas dois pretendentes aceitam de 14 a 16 anos. E um aceitaria maior de 16 anos.

ENTENDA COMO FUNCIONA UM PROCESSO DE ADOÇÃO

De acordo com o CNJ, o processo é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima da residência do interessado. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que exista a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Após a decisão, devem ser apresentados os documentos pessoais que arão por uma análise e, em seguida, será feita uma avaliação interprofissional. É necessária a participação do habilitado em um programa de preparação para adoção. Após esse processo, é feita a análise do requerimento pela autoridade judiciária e encaminhado para Ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

Após este período, é feito um momento de estágio de convivência de no máximo 90 dias. E, por fim, é concluída a adoção, momento em que a criança/adolescente a a ter todos os direitos de um filho.