MPES notifica São Mateus e prefeitura interdita praias durante feriado

Orla de São Mateus. Foto: Júnior Eler/PMSM

O Ministério Público do Espírito Santo notificou a prefeitura de São Mateus a tomar providências mais rigorosas contra a aglomeração de pessoas durante o feriado prolongado. Entre as exigências, o órgão cita a interdição das praias da cidade entre os dias 5 e 7 de setembro. De acordo com o município, um decreto já foi baixado e todas as recomendações serão atendidas.

Na notificação, o Ministério Público também cobra a aplicação de multas para pessoas que transitarem sem máscara em espaços públicos e maior rigor na fiscalização para coibir o atendimento presencial em restaurantes e lanchonetes de sexta-feira a domingo, além de ações de fiscalização e conscientização em igrejas.

De acordo com o 20º mapa de risco para a covid-19, anunciado pelo governo do Estado no último sábado (29), apenas duas cidades estão classificadas como risco alto para o contágio da doença: São Mateus, na região Norte; e Piúma, no litoral Sul.

Até a última quarta-feira (2), São Mateus contabilizava 71 óbitos e 9.689 casos notificados com suspeita de coronavírus. Destes, 2.777 são confirmados, 3.005 descartados, 2.188 são suspeitos em investigação e outros 1.719 são casos encerrados que foram diagnosticados apenas como sintomas gripais. Do total de infectados, 2.340 pessoas já foram curados.

Confira os principais pontos abordados pelo MPES

Fechamento de praias

“Efetivar, entre os dias 5 a 7 de setembro de 2020, a proibição de permanência nas praias, bem como na faixa de areia, do Bairro Guriri, de modo que sejam mobilizados os setores da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e de Posturas do Município de São Mateus, bem como solicitando o apoio da Policia Militar para fins de realizar qualquer ato para cumprimento da determinação, inclusive providenciando o isolamento de locais, o fechamento de o de ruas ou a dispersão dos frequentadores, com o acionamento da força policial sempre que as condutas configurarem crimes de desobediência ou contra a saúde pública”, destacou o órgão.

Multa para quem não usar máscaras

“Editar e efetivar legislação que preveja multa para os cidadãos que transitem em espaços públicos sem máscaras”. As multas, segundo o MP, devem ser impostas “após autuação imediata pelos órgãos de fiscalização”.

Restaurantes e lanchonetes

Efetivar a proibição do atendimento presencial em restaurantes e lanchonetes de sexta-feira a domingo, sem prejuízo do atendimento na modalidade delivery ou retirada no balcão, “enquanto perdurar a classificação do Município de São Mateus no risco alto”.

Igrejas

“Que sejam incluídas no plano de fiscalização ações envolvendo a fiscalização e conscientização em templos de igrejas das diversas denominações, considerando-se a reiteração de denúncias a respeito da inobservância das normas de proteção nas celebrações religiosas”.

Barreiras sanitárias

Instalação de barreiras sanitárias nas vias que dão o ao Município nos períodos de quinta-feira a domingo, nas vias que dão o a Guriri de quinta-feira a domingo, e na orla de Guriri aos sábados, domingos e feriados.