Dia a dia
Motoristas de aplicativo poderão se inscrever no MEI
Se inscrito, o profissional a a contribuir para o INSS, com alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo, e deve pagar o ISS ao município
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Resolução 148 que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI).
Ao optar pelo MEI, o profissional a a contribuir para o INSS, com alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo. Além disso, deve pagar o ISS para o município, no caso de atividades de prestação de serviços e transportes municipal.
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
No caso dos motoristas de aplicativo, não haverá cobrança do ICMS, que no caso do MEI é devido apenas para atividades de indústria, comércio e transportes de cargas interestadual.
Estadão Conteúdo
O brasileiro está preferindo viajar para conhecer o Brasil, revela pesquisa
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
FIDC: O investimento que vive nos bastidores da economia
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Insegurança Jurídica no Brasil e do Brasil: somos uma fábrica de incertezas
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo: o que a montanha ensina sobre limites e liderança
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...